Por assunto: Stf

Quem são os Escravos da Fé liberados pelo STF

Censura prévia à documentário é derrubada; caminho para que público conheça a crise que colocou uma das organizações católicas mais visíveis do Brasil sob intervenção do Vaticano... (Leia Mais)

STF condena mandantes e cúmplices pela morte de Marielle e Anderson

Sentença histórica revela captura das instituições por milícias. PM reformado, assessor e ex-chefe da Polícia são condenados por organização criminosa e obstrução de justiça... (Leia Mais)

Sociedade civil pressiona STF para manter decisão de Dino contra supersalários

Manifesto pede confirmação de liminar que restringe penduricalhos acima do teto; Gilmar Mendes reforça ofensiva, enquanto magistrados reagem e falam em paralisação... (Leia Mais)

Lula sanciona reajuste a servidores e veta penduricalho de supersalários

Presidente mantém aumento para 2026 no Legislativo e no TCU, porém barra licença compensatória e outros dispositivos que abririam brecha para remunerações acima do teto constitucional... (Leia Mais)

Associações de magistrados pedem ao STF manutenção de penduricalhos

Entidades contestam decisão de Flávio Dino sob alegação de que têm previsão legal ou estão respaldados por normas dos conselhos das categorias; julgamento definitivo foi marcado para 25 de fevereiro ... (Leia Mais)

Supersalários: Flávio Dino suspende pagamento de “penduricalhos”

Decisão do ministro do STF atinge supersalários dos Três Poderes, Ministério Público e Tribunais de Contas e deve ser analisada pelo plenário da Corte no dia 25 ... (Leia Mais)

STF adia julgamento do Marco Temporal para a próxima semana

Previsto para ser iniciado nesta sexta-feira, 5, no plenário virtual da Corte, o julgamento será realizado de forma presencial no próximo dia 10, a pedido de entidades que atuam na defesa indígena ... (Leia Mais)

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Denúncia foi feita no inquérito do STF que apura a atuação do deputado do PL e do blogueiro nos EUA contra os interesses brasileiros... (Leia Mais)

Chantagem dos EUA atinge mulher de ministro do STF

Em decisão publicada pelo Departamento do Tesouro, governo dos EUA impõe nova sanção em represália à condenação de Bolsonaro e demais golpistas... (Leia Mais)

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Polícia Federal tem 60 dias para investigar CPI da Pandemia que havia indiciado ex-presidente por nove crimes, junto com seus três filhos, ex-ministros e mais de 20 aliados... (Leia Mais)

Condenados por tentativa de golpe devem ir para a prisão entre outubro e novembro

Juristas estimam de 40 a 60 dias para que prisões por tentativa de golpe ocorram; além da pena de 27,3 anos, Bolsonaro fica inelegível até 2060... (Leia Mais)

Fux vota por anular ação penal sobre golpe no STF

Ministro aponta cerceamento de defesa, diverge de Moraes e Dino e fornece peça de propaganda sob medida para Trump... (Leia Mais)