Corte invalida restrição às demarcações, mas mantém pontos da lei criticados por entidades indígenas e adia detalhamento da decisão ... (Leia Mais)
Como votaram os senadores a favor e contra a PEC do Marco Temporal, que restringe demarcações de terras indígenas ... (Leia Mais)
Previsto para ser iniciado nesta sexta-feira, 5, no plenário virtual da Corte, o julgamento será realizado de forma presencial no próximo dia 10, a pedido de entidades que atuam na defesa indígena ... (Leia Mais)
Grupo de trabalho vai discutir projeto que pode definir regras para exploração mineral em áreas protegidas – um debate marcado por visões antagônicas ... (Leia Mais)
Sob pressão, STF suspende temporariamente mesa de conciliação do Marco Temporal. Enquanto isso, o garimpo devasta terra indígena em Rondônia e Mato Grosso... (Leia Mais)
Ministro Gilmar Mendes apresentou minuta de projeto para substituir a tese do marco temporal. Medida é questionada por lideranças indígenas... (Leia Mais)
Milhares de indígenas de centenas de etnias marcham em Brasília por demarcação de terras e pela preservação de direitos dos povos originários... (Leia Mais)
Deputados e senadores aprovaram tese considerada inconstitucional pela Suprema Corte. Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados... (Leia Mais)
Entre outros pontos, ficou definido que, nos casos em que a demarcação envolva a retirada de não indígenas que ocupem a área de boa-fé, caberá indenização... (Leia Mais)
A toque de caixa, a matéria passou pela manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi enviada ao Plenário no mesmo dia... (Leia Mais)
Nesta quinta, 21, STF consolida maioria de votos contra a tese do marco temporal e pelo direito à terra pelas comunidades indígenas, independente da data de ocupação ... (Leia Mais)
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista pelo ministro bolsonarista André Mendonça, que votou a favor do marco temporal. Apib e Cimi se mobilizam contra retrocesso... (Leia Mais)