Presidente mantém aumento para 2026 no Legislativo e no TCU, porém barra licença compensatória e outros dispositivos que abririam brecha para remunerações acima do teto constitucional... (Leia Mais)
Decisão do ministro do STF atinge supersalários dos Três Poderes, Ministério Público e Tribunais de Contas e deve ser analisada pelo plenário da Corte no dia 25 ... (Leia Mais)
Como votaram os senadores a favor e contra a PEC do Marco Temporal, que restringe demarcações de terras indígenas ... (Leia Mais)
Previsto para ser iniciado nesta sexta-feira, 5, no plenário virtual da Corte, o julgamento será realizado de forma presencial no próximo dia 10, a pedido de entidades que atuam na defesa indígena ... (Leia Mais)
O domingo, 21, foi marcado por grandes atos em todo o país, numa mobilização nacional contra a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e a blindagem de parlamentares... (Leia Mais)
Nas últimas décadas, o Congresso Nacional vem sendo dominado por maiorias que renunciaram ao papel final de um parlamento... (Leia Mais)
Na Bahia, Lula sai em defesa do decrfeto governamental que foi barrado na Câmara: “Interesses de poucos prevalecem no Congresso”, afirmou presidente... (Leia Mais)
Lei que cria o Imposto de Valor Agregado (IVA) é o primeiro passo para uma verdadeira Reforma Tributária no país, mas tem pontos de atenção destacados por tributaristas... (Leia Mais)
Com 314 votos na Câmara e 52 no Senado, parlamentares derrubaram veto que mantinha “saidinha” prevista na Lei de Execução Penal... (Leia Mais)
Entre os projetos prioritários do governo Lula que deverão entrar na pauta de votação do Legislativo está a regulamentação da reforma tributária, aprovada no ano passado... (Leia Mais)
Deputados e senadores aprovaram tese considerada inconstitucional pela Suprema Corte. Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados... (Leia Mais)
Irmãos fraudavam dados de procedimentos de saúde em municípios do Maranhão para desviar recursos. No município de Igarapé Grande, que tem 11,5 mil habitantes, foram cobradas 12,7 mil radiografias em 2020... (Leia Mais)