STF julga Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado

Foto: Reprodução/TV Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento da Ação Penal 2.668, que envolve oito réus acusados de integrar o “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O grupo é acusado de tentativa de golpe de Estado.

A sessão foi aberta pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, começou a leitura do relatório, que reúne a identificação dos réus, a descrição dos fatos, o histórico processual, os argumentos da acusação e das defesas, além dos crimes imputados.

Mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar julgamento presencialmente. Na segunda,1°, Carlos e Jair Renan Bolsonaro participaram de vigília no condomínio onde Bolsonaro cumpre a prisão domiciliar.

O ex-presidente optou por não acompanhar o julgamento no tribunal.

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Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin

• Almir Garnier Santos – almirante e ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do GSI

• Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.

No caso de Alexandre Ramagem, a denúncia relacionada a fatos posteriores à sua diplomação como deputado, em dezembro de 2022, está suspensa até o fim do mandato.

Sustentações orais

Após a leitura do relatório, começa a fase das sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, terá até duas horas para se manifestar.

Em seguida, os advogados de defesa falarão por até uma hora cada. A defesa de Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, será a primeira a se pronunciar, seguida das demais em ordem alfabética.

Votação

Concluídas as manifestações, os ministros darão início à votação. O relator, Alexandre de Moraes, vota primeiro. Depois, seguem os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da Turma.

A decisão pela condenação ou absolvição será tomada por maioria simples, ou seja, três votos dos cinco ministros.

Datas das sessões no STF

• 2 de setembro – das 9h às 19h

• 3 de setembro – das 9h às 12h

• 9 de setembro – das 9h às 19h

• 10 de setembro – das 9h às 12h

• 12 de setembro – das 9h às 19h

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