Ex-presidente e seus subalternos podem ser condenados por cinco crimes

Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico que pode levar à prisão um ex-presidente da República e generais do Exército sob acusação de golpe de Estado

Foto: Gustavo Moreno / STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia  nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os réus podem ter de cumprir até 43 anos de prisão caso sejam condenados com pena máxima pelos crimes que são acusados e as penas sejam somadas. 

Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico que pode levar à prisão um ex-presidente da República e generais do Exército sob acusação de golpe de Estado, medida inédita desde a redemocratização.

Para garantir a segurança, o Supremo montou esquema especial, restringindo a circulação nos edifícios da Corte, utilizando cães farejadores em busca de explosivos e drones de monitoramento.

Interesse público e imprensa

O julgamento terá ampla cobertura. Foram recebidos 501 pedidos de credenciamento de jornalistas nacionais e estrangeiros. Pela primeira vez, o STF também abriu credenciamento ao público. Foram 3.357 inscrições, mas apenas os 1.200 primeiros terão acesso.

Os contemplados assistirão às sessões por telão na sala da Segunda Turma. O espaço da Primeira Turma será restrito a advogados e imprensa. Foram reservadas 150 vagas para cada uma das oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Nos dias 2, 9 e 12, as sessões ocorrerão às 9h e 14h, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, serão apenas pela manhã.

ACOMPANHE AO VIVO

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, hoje deputado federal

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Todos respondem por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, que responde apenas pelos três primeiros crimes, em razão da imunidade parlamentar.

Rito do julgamento do ex-presidente

A sessão de abertura, em 2 de setembro, às 9h, será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, apresentará o relatório do processo. Em seguida, a acusação, feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor seus argumentos.

Depois, os advogados dos réus farão suas sustentações orais, cada um com até uma hora.

O primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, com três dos cinco votos.

Um pedido de vista pode suspender o julgamento, mas deve ser devolvido em até 90 dias.

Prisão e recursos

A eventual prisão dos condenados não será automática. Só poderá ocorrer após análise de recursos. Caso sejam presos, militares e delegados terão direito a prisão especial.

A denúncia da PGR dividiu o caso em quatro núcleos. O julgamento da Ação Penal 2668 envolve o núcleo considerado “crucial”, formado por Bolsonaro e seus principais aliados.

Todos os advogados pediram a absolvição de seus representados.

Fanático de Trump e lição aos EUA

Foto: Reprodução/The EconomistA revista britânica The Economist, em edição de 28 de agosto, destacou o julgamento na capa, com Bolsonaro retratado de rosto pintado de verde e amarelo e usando um chapéu viking, referência a invasores do Capitólio nos EUA, em 2021.

Com o título “O que o Brasil pode ensinar à América”, a reportagem detalha o julgamento e afirma que o Brasil “dá um exemplo de maturidade democrática aos Estados Unidos”, que sob Donald Trump, segundo a revista, está se tornando “mais corrupto, protecionista e autoritário”.

The Economist contextualiza o caso a partir da denúncia da PGR, em que Bolsonaro liderou a trama que começou em 2021, ao atacar o sistema eletrônico de votação para desacreditar o processo eleitoral. O plano teria incluído, inclusive, sequestro e assassinato de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice eleito Geraldo Alckmin.

RESUMINDO:

 Cobertura da imprensa

• 501 pedidos de credenciamento de jornalistas

• 3.357 inscrições de interessados em acompanhar

• 1.200 credenciados autorizados a entrar

• 150 lugares por sessão

 Sessões do julgamento

• 8 sessões previstas

• 5 datas: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro

• Dias 2, 9 e 12: sessões às 9h e 14h

• Dias 3 e 10: sessões apenas às 9h

 Réus

• 8 acusados no núcleo “crucial”

• 5 generais do Exército

• 1 almirante da Marinha

• 2 delegados da Polícia Federal

Denúncia da PGR

• 4 núcleos investigados

• 5 crimes principais: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

Contexto e ineditismo

• julgamento ocorre 2 anos e meio após o 8 de janeiro de 2023

• 1ª vez que um ex-presidente pode ser condenado por tentativa de golpe desde a redemocratização

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