Justiça determina retirada de vídeo ofensivo à escritora Eliane Marques das redes sociais

Em nota, a autora de “Louças de família” afirma que retirada do vídeo injurioso resgata, ainda que tardiamente, sua imagem, mas manifesta apreensão, pois a decisão pode ser revertida: “o réu pode se valer de suas armas nas redes sociais para produzir mais violência contra mim”

Foto: Luis Ferreirah/Divulgação

A Justiça do Rio Grande do Sul deferiu no final de junho tutela de urgência determinando a retirada de um vídeo do Instagram publicado pelo influenciador Sergio Renato da Silva Junior, conhecido nas redes como @sigaonegro. O vídeo, que editava trechos de uma entrevista concedida pela escritora Eliane Marques ao portal GZH Digital, foi classificado pelo Judiciário como ofensivo, com potencial de configurar injúria, por atentar contra a imagem e a dignidade da autora.

A decisão, assinada pelo juiz Juliano da Costa Stumpf, reconhece a probabilidade do direito invocado por Eliane Marques, afirmando que a publicação “não teve finalidade informativa” e que o conteúdo “evidencia ofensa pura e simples capaz de atingir a dignidade, a autoestima e a imagem da autora”.

O magistrado determinou que tanto o réu quanto a empresa responsável pela plataforma, o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., retirem a postagem no prazo de dois dias, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil, limitada a trinta dias

O vídeo em questão, com mais de meio milhão de visualizações, havia sido divulgado pelo réu a partir de uma entrevista concedida por Eliane durante a participação na maratona do coletivo Corre Preto, realizada na orla do Guaíba, em fevereiro de 2025. O conteúdo original abordava a saúde da população negra, mas foi descontextualizado e convertido em peça de ataque violento, com teor misógino e racista.

Desde que tomou conhecimento da veiculação do vídeo, a escritora buscou os meios legais para proteger seus direitos fundamentais. Registrou boletim de ocorrência, buscou reconhecimento notarial da prova digital, e, após negativa da plataforma Meta em remover a publicação, acionou a Justiça com o apoio de sua equipe jurídica. A ação foi protocolada sob a condução da advogada Eduarda Garcia, com parecer técnico subscrito pelo jurista Lúcio Almeida.

Eliane Marques também dialogou com organizações como a ONG Criola e o Instituto “E se fosse você?” em busca de respaldo diante do agravo, que se inscreve em uma longa e persistente história de misoginia antinegra nas redes e na sociedade.

“Sinto alívio com a decisão, pois ao conceder a tutela de urgência por mim requerida, o judiciário do RS se mostrou em consonância com a realização dos direitos fundamentais, especialmente das mulheres negras, previstos na Constituição da República de 1988; isso nem sempre ocorre, pois depende de como o julgador se insere na interpretação das questões mais contemporâneas, como o uso das redes sociais para os chamados discursos de ódio”, afirmou a escritora em nota. Eliane acrescenta que “a ordem de retirada do vídeo, no mínimo injurioso, resgata, ainda que tardiamente, minha imagem. Ao mesmo tempo, estou apreensiva, pois a decisão pode ser revertida; o réu pode se valer de suas armas nas redes sociais para produzir mais violência contra mim.”

A decisão representa um marco importante no combate à violência digital de cunho racista e de gênero, especialmente quando dirigida a mulheres negras que atuam na esfera pública. A luta por justiça segue –

agora, respaldada por uma medida concreta de reparação e pelo fortalecimento da jurisprudência que reconhece a dignidade e os direitos da população negra como invioláveis.

Advogada, servidora do Tribunal de Contas do RS, Eliane Marques é romancista, poeta e tradutora, nascida na fronteira entre Brasil e Uruguai. Publicou Louças de família (Autêntica Contemporânea), Prêmio São Paulo de Literatura 2023 (romance de estreia), O poço das marianas (Prêmio Minuano de Literatura 2022), E se alguém o pano (Prêmio Açorianos de Literatura 2016), Relicário e as traduções Pregão de Marimorena e Cabeças de Ifé (Prêmio AGES 2022).  Em março de 2025 lançou o poemário Sílex, pela editora Fósforo – Círculo de Poemas. Atualmente, a autora trabalha no seu novo romance, Guanxuma, que sairá em 2026 pela Autêntica Contemporânea.