Austrália é o primeiro país do mundo a proibir amplo acesso às redes sociais a menores de 16 anos; legislação brasileira passa a vigorar em março... (Leia Mais)
Central de Denúncias de Crimes Cibernéticos registra mais de 50 mil novos casos por ano envolvendo abuso e exploração sexual infanto-juvenil... (Leia Mais)
Decisão judicial reconhece violação à dignidade da autora e determina remoção de conteúdo discriminatório publicado no Instagram... (Leia Mais)
AGU vê omissão dos provedores e quer obrigar plataformas a interromperem a disseminação de notícias falsas e violência digital... (Leia Mais)
Especialistas defendem acesso restrito até 13 anos de idade e propõem rótulos sobre riscos à saúde nas embalagens dos aparelhos... (Leia Mais)
Projeto do governo que deverá ser votado no parlamento até o final de novembro determina que bloqueio de jovens seja feito pelas plataformas... (Leia Mais)
A decisão também estipula que a Secretaria Judiciária do Tribunal contabilize o valor das multas devidas por descumprimento de decisão judicial, bem como verifique se as decisões anteriores foram cumpridas... (Leia Mais)
Observatório da indústria da desinformação vai fornecer insumos para embasar políticas públicas de proteção dos consumidores na web... (Leia Mais)
Operação coordenada pelo governo federal é realizada em cinco estados. Ao todo, dez mandados de internação provisória de menores e 13 de busca e apreensão domiciliar ... (Leia Mais)
