Julgamento da denúncia contra militares golpistas será no dia 8 de abril

O ministro Cristiano Zanin é o presidente da primeira turma do STF, que julgará as denúncias dos núcleos 1 e 3

Foto: Andressa Anholete/STF

Está marcada para 8 de abril o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista ocorrida durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O grupo é formado por 11 militares do exército e um policial federal. Também foi agendada a sessão do dia 9 de abril para analisar o caso.

A agenda foi definida pelo ministro Cristiano Zanin depois que Alexandre de Moraes liberou o caso para julgamento. Conforme a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejar “ações táticas” para a realização do plano golpista.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
• Estevam  Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira (tenente-coronel);
• Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
• Nilton Diniz Rodrigues (general);
• Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel); e
• Wladimir Matos Soares (policial federal).

NÚCLEO 1 – Antes, no dia 25 de março, às 9h30, ocorrerá o julgamento da denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados e acusados de terem feito parte de trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação.

A data foi marcada pelo ministro Zanin na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.

Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.

PRIMEIRA TURMA – O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.