Vai pro STF. Governo avalia judicializar decisão do Congresso que restabelece pontos do “PL da Devastação” e que é bastante criticada por órgãos ambientais e organizações da sociedade civil... (Leia Mais)
Em sessão presidida por Alcolumbre, parlamentares restabelecem o aumento do autolicenciamento e encolhem proteção ambiental; ação indica represália à indicação de Messias ao STF em detrimento de Pacheco... (Leia Mais)
Ministra afirma que decisão evita judicialização em massa e garante equilíbrio entre celeridade e preservação ambiental... (Leia Mais)
A MP 1.308/25, que regulamenta a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, já está em vigor; o prazo para apresentação de emendas termina na quinta, 14... (Leia Mais)
Governo envia novo texto ao Congresso e edita MP para acelerar licença a projetos estratégicos; ambientalistas avaliam positivamente ... (Leia Mais)
Marcha e Conferência reúnem milhares de mulheres indígenas de diferentes biomas e territórios em protesto contra o PL da Devastação, o garimpo ilegal e da contaminação por agrotóxicos nas aldeias... (Leia Mais)
A concentração seria às 15 horas do domingo, 3, na Praça do Aeromóvel, em frente à Usina Gasômetro, com caminhada pela orla do Guaíba ... (Leia Mais)
A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo avalia os diferentes cenários e interesses a favor e contra o veto ao PL 2.159/2021... (Leia Mais)
Entre os pontos polêmicos apontados, está o autolicenciamento, que dispensa empreendimentos de estudos e análises ambientais prévias... (Leia Mais)
À toque de caixa e na calada da noite, Projeto de Lei 2159/21, que implode o licenciamento ambiental no Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados em meio a 42 outras pautas ... (Leia Mais)
Projeto de Lei 2159/2021, aprovado pelo Senado, deve ser votado pela Câmara Federal nos próximos dias. Entidades denunciam retrocesso na proposta, que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental... (Leia Mais)
Em Porto Alegre, ato contra o Projeto de Lei 2.159/21 será no Parque da Redenção, às 10 horas, junto ao Monumento ao Expedicionário; estão marcadas manifestações em 12 estados ... (Leia Mais)