Movimento social realiza ato em Porto Alegre contra o PL da devastação

Projeto de Lei 2159/2021, aprovado pelo Senado, deve ser votado pela Câmara Federal nos próximos dias. Entidades denunciam retrocesso na proposta, que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental

Foto: Igor Sperotto

Convocado pelo Movimento Pró-gestão Democrática Socioambiental Pelo Clima, Frente Popular Pelo Clima, Frente Parlamentar pelo Clima e mais de 60 entidades e movimentos sociais, o protesto foi realizado no Brique da Redenção, em Porto Alegre, na manhã deste domingo, 13 de julho. Também foram realizadas manifestações em outras 12 capitais.

O texto do Projeto de Lei 2159/2021 aprovado no Senado dispensa de licenciamento ambiental atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas por questão de soberania nacional ou de calamidade pública. Também isenta de licenciamento os empreendimentos agropecuários para cultivo de espécies de interesse agrícola, além de pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte.

Como o texto foi alterado pelos senadores, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise nos próximos dias.

PL do Retrocesso

Durante o ato, representantes das entidades organizadoras do protesto instalaram uma faixa  no Monumento ao Expedicionário com os dizeres: Não ao PL da Devastação.

“Caso seja aprovado, provocará danos irreversíveis ao sistema de proteção ambiental”, denunciou a deputada Sofia Cavedon (PT), presente no ato em Porto Alegre, ao lado de deputada federal Fernanda Mechionna (PSol) e do vereador de Porto Alegre Paulo Brack (PSol), entre outros parlamentares.

Os manifestantes destacam que entre os maiores prejudicados pelo PL da Devastação estão os povos originários, indígenas e quilombolas.

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