MOVIMENTO

Extra Classe promove debate sobre marco temporal e direitos indígenas

Às vésperas do julgamento no STF que decidirá sobre tese que pode trazer consequências aos povos indígenas de todo Brasil, evento pretende estimular discussão sobre as questões indígenas

Da Redação / Publicado em 20 de outubro de 2020

Foto: Igor Sperotto / Extra Classe / Arquivo

Conceitos como indigenato, esbulho renitente e marco temporal serão explicados e discutidos na próxima sexta-feira, 23 de outubro, às 18 horas, em debate promovido pelo Jornal Extra Classe, intitulado O julgamento do marco temporal no STF e o impacto para os povos indígenas.

O evento antecede a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) da tese do marco temporal, defendida por setores ruralistas e da mineração. O julgamento está marcado para o próximo dia 28 de outubro.

Seja qual for a decisão do plenário do STF, trará consequências para os povos indígenas em todo o Brasil, inclusive no Rio Grande do Sul, ponto este que será esmiuçado no evento.

Debatedores

Participarão do debate Deoclides de Paula, cacique da Terra Indígena Kandoia e coordenador kaingang do Conselho Estadual de Povos Indígenas (Cepi); Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul; e Dailor Sartori Junior, assessor jurídico do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Comin) e mestre em Direito e Direitos Humanos.

Roberto Liebgott, coordenador do Cimi/Regional Sul; Dailor Sartori Junior, assessor jurídico do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Comin) e mestre em Direito e Direitos Humanos e Deoclides de Paula, cacique da Terra Indígena Kandoia, coordenador kaingang do Cepi

Fotos: Divulgação/Acervo

Roberto Liebgott, coordenador do Cimi/Regional Sul; Dailor Sartori Junior, assessor jurídico do Comin e mestre em Direito e Direitos Humanos; e Deoclides de Paula, cacique da Terra Indígena Kandoia, coordenador kaingang do Cepi

Fotos: Divulgação/Acervo

Imagem: Divulgação
Imagem: Divulgação
Pauta

Estará na pauta do encontro: a necessidade da defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas, que, apesar de estarem assegurados na Constituição Federal de 1988, vêm sendo atacados por uma política anti-indígena presente nos três poderes; a relação diferenciada dos povos originários com o território, que está ligado ao próprio modo de ser das pessoas indígenas e, consequentemente, à formação de sua identidade e sobrevivência física e cultural; e o que significará manter a tese do marco temporal e a consequente privação da terra. E também a explicação de conceitos, como o próprio marco temporal versus a teoria do indigenato e do esbulho renitente.

Mediação

A mediação será feita por Guilherme Dal Sasso, cientista social e membro da Associação de Estudos e Projetos com Povos Indígenas e Minoritários (AEPIM); e César Fraga, jornalista e editor executivo do Jornal Extra Classe.

Quando e como

A live será transmitida às 18 horas, via ECTV, canal do Extra Classe no YouTube, na Página do Extra Classe do Facebook e pelas entidades parceiras no evento: Aepim, Cimi, Comin, Fundação Ecarta e Sinpro/RS.