Previsto para ser iniciado nesta sexta-feira, 5, no plenário virtual da Corte, o julgamento será realizado de forma presencial no próximo dia 10, a pedido de entidades que atuam na defesa indígena ... (Leia Mais)
Grupo de trabalho vai discutir projeto que pode definir regras para exploração mineral em áreas protegidas – um debate marcado por visões antagônicas ... (Leia Mais)
Ministro Gilmar Mendes apresentou minuta de projeto para substituir a tese do marco temporal. Medida é questionada por lideranças indígenas... (Leia Mais)
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressalta importância da medida para a proteção dos direitos dos povos indígenas... (Leia Mais)
Deputados e senadores aprovaram tese considerada inconstitucional pela Suprema Corte. Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados... (Leia Mais)
Ministério da Justiça decidiu pela permanência do efetivo na região que foi alvo de conflitos de terra causados por invasores que promovem o arrendamento do solo para plantio de grãos... (Leia Mais)
Presidente instalou o Comitê Gestor da Polícia Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e liberou R$ 12,3 milhões para Yanomamis ... (Leia Mais)
Indígenas lembram ao presidente da República e à ministra dos Povos Indígenas que há áreas que dependem apenas de uma assinatura para serem reconhecidas... (Leia Mais)
O desmatamento, os incêndios, as invasões de terras indígenas e das Unidades de Conservação aumentaram de forma assustadora e impune na Amazônia... (Leia Mais)
Manifestação em Brasília denuncia conjunto de projetos de lei que incentivam agrotóxicos, desmatamento e garimpo em Terras Indígenas... (Leia Mais)
A pretexto de estimular o desenvolvimento da mineração em pequena escala, decreto apoia garimpeiros e muda regras para liberação de outorgas na Amazônia Legal... (Leia Mais)
Procurador-Geral da República defendeu a posse da etnia Xokleng na ação de reintegração de posse em Santa Catarina, objeto do julgamento no STF que terá repercussão sobre demarcação de terras indígenas... (Leia Mais)