Por assunto: Terras Indígenas

STF adia julgamento do Marco Temporal para a próxima semana

Previsto para ser iniciado nesta sexta-feira, 5, no plenário virtual da Corte, o julgamento será realizado de forma presencial no próximo dia 10, a pedido de entidades que atuam na defesa indígena ... (Leia Mais)

Senado reabre debate sobre regulamentação da mineração em terras indígenas

Grupo de trabalho vai discutir projeto que pode definir regras para exploração mineral em áreas protegidas – um debate marcado por visões antagônicas ... (Leia Mais)

Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas

Ministro Gilmar Mendes apresentou minuta de projeto para substituir a tese do marco temporal. Medida é questionada por lideranças indígenas... (Leia Mais)

Barroso exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressalta importância da medida para a proteção dos direitos dos povos indígenas... (Leia Mais)

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Deputados e senadores aprovaram tese considerada inconstitucional pela Suprema Corte. Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados... (Leia Mais)

Força Nacional será mantida na terra indígena Nonoai contra invasões

Ministério da Justiça decidiu pela permanência do efetivo na região que foi alvo de conflitos de terra causados por invasores que promovem o arrendamento do solo para plantio de grãos... (Leia Mais)

Lula demarca terras indígenas e recria Conselho Nacional de Política Indigenista

Presidente instalou o Comitê Gestor da Polícia Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e liberou R$ 12,3 milhões para Yanomamis ... (Leia Mais)

Guaranis presenteiam Lula com canetas para reivindicar demarcação

Indígenas lembram ao presidente da República e à ministra dos Povos Indígenas que há áreas que dependem apenas de uma assinatura para serem reconhecidas... (Leia Mais)

Cimi denuncia à ONU extermínio de povos indígenas no país

O desmatamento, os incêndios, as invasões de terras indígenas e das Unidades de Conservação aumentaram de forma assustadora e impune na Amazônia... (Leia Mais)

Ato pela Terra reúne artistas e organizações em Brasília contra Pacote da Destruição

Manifestação em Brasília denuncia conjunto de projetos de lei que incentivam agrotóxicos, desmatamento e garimpo em Terras Indígenas... (Leia Mais)

Decreto de Bolsonaro muda nome do garimpo para “mineração artesanal”

A pretexto de estimular o desenvolvimento da mineração em pequena escala, decreto apoia garimpeiros e muda regras para liberação de outorgas na Amazônia Legal... (Leia Mais)

Julgamento do marco temporal terá votos de ministros no dia 8

Procurador-Geral da República defendeu a posse da etnia Xokleng na ação de reintegração de posse em Santa Catarina, objeto do julgamento no STF que terá repercussão sobre demarcação de terras indígenas... (Leia Mais)