Volta a novela: por falta de vagas, presos são mantidos em viaturas

Superlotação: o Nugesp está com a sua capacidade quase que totalmente preenchida, com 683 detentos para 708 vagas

Foto: Jürgen Mayrhofer/Ascom SSPS

Um fato que expôs de forma negativa o sistema penitenciário e a Segurança Pública do Rio Grande do Sul no Brasil e no Exterior volta a ocorrer quase 10 anos depois. Como no final de 2016, por falta de vagas no sistema prisional e na carceragem da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (2ª DPPA), presos estão sendo mantidos em viaturas estacionadas na frente do Palácio da Polícia em Porto Alegre.

O caso daquela vez, com presos sendo mantidos em viaturas, micro-ônibus e até algemados a lixeiras, fez com que fosse criado o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), onde são realizadas as audiências de custódia e que serve de estágio entre a delegacia e o sistema prisional. Porém, o próprio Nugesp está com a sua capacidade quase que totalmente preenchida, com 683 detentos para 708 vagas. As poucas que restam são necessárias para presos em trânsito (deslocamento).

Em setembro passado, quando a Cadeia Pública de Porto Alegre foi inaugurada, a população prisional do Estado (nos regimes fechado, semiaberto e aberto) era de 52 mil, recorde até então. O titular da Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Jorge Pozzobom festejou como mérito das polícias por prenderem muito.

Superlotação iminente

Porém, especialistas em segurança pública ouvidos pelo Extra Classe alertaram sobre o risco de, em pouco tempo, o sistema voltar a ficar superlotado. Passados cinco meses, a previsão pessimista se confirma: a população carcerária passou de 54 mil e a Cadeia Pública está com as suas 1.884 vagas ocupadas o que, em efeito cascata, atinge o Nugesp, a 2ª DPPA (onde, por lei, não poderiam permanecer presos, mas lá estão 10), e as viaturas.

Complexo da Polícia Civil no bairro Santana, em Porto Alegre

Foto: César Fraga/Extra Classe

Ainda que a SSPS anuncie para breve 5.469 novas vagas, com o investimento R$ 697,1 milhões na construção das penitenciárias de São Borja, Caxias do Sul e Rio Grande e na Cadeia Pública de Passo Fundo, a média de aumento no número de presos no Estado foi superior a 500 nos últimos 12 meses. Se mantida, mesmo levando em conta que uma parcela cumpre pena no regime aberto, é possível que até 2027 o sistema volte a ficar lotado. Até o fechamento desta reportagem, era aguardado um posicionamento da SSPS a respeito do assunto.

Em nota oficial, a Ugeirm Sindicato, entidade que representa escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil denuncia o retorno da superlotação de presos em delegacias do RS e critica a manutenção de presos em delegacias de polícia. “Trata-se de um retrocesso inaceitável. Um problema que havia sido enfrentado e parcialmente superado, retorna como consequência administrativa e da ausência de planejamento. A permanência de presos em delegacias é ilegal, desvia a Polícia Civil de sua função constitucional de investigar crimes e expõe policiais e a população a riscos extremos.”

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