PGR pede condenação de réus do núcleo 4 da trama golpista

Gonet: a PGR sustenta que a mobilização da militância bolsonarista culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasi

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou, na noite de quarta-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações finais contra sete réus do chamado núcleo 4 da trama golpista que teria buscado manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo utilizou a estrutura do Estado para disseminar desinformação sobre o sistema eletrônico de votação e para desacreditar, de forma antecipada, o resultado das urnas.

“À míngua de irregularidade real que pudesse abalar a estabilidade social, o uso indevido da estrutura do Estado foi essencial para a manipulação e distorção de informações sensíveis contra o sistema eletrônico de votação e as autoridades em exercício nos poderes estabelecidos”, escreveu Gonet.

A PGR sustenta que a mobilização da militância bolsonarista culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.

 Réus do núcleo 4

• Ailton Gonçalves Moraes Barros

• Angelo Martins Denicoli

• Carlos César Moretzsohn Rocha

• Giancarlo Gomes Rodrigues

• Guilherme Marques Almeida

• Marcelo Araújo Bormevet

• Reginaldo Vieira de Abreu

Crimes imputados pela PGR:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Tentativa de golpe de Estado

• Dano qualificado

• Deterioração de patrimônio tombado

Núcleo central já em julgamento

O núcleo 4 é a segunda ação penal mais avançada no STF. A mais próxima de um desfecho é a do núcleo 1, considerado pela PGR como o “crucial” ou “central” do complô. Esse grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de alto escalão de seu governo.

Na terça-feira, 2, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, leu o relatório do processo e defendeu a soberania da Justiça brasileira. Paulo Gonet, em sua manifestação, classificou como “imperativo” punir os envolvidos.

“Os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado com relevância criminal contra as instituições democráticas. Não podem ser tratados como atos de importância menor, como devaneios utópicos, como aventuras inconsideradas”, afirmou o procurador-geral.

 Réus do núcleo 1 (crucial)

• Jair Bolsonaro, ex-presidente

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

Defesa dos réus

Na sessão de quarta-feira, 3, a defesa do general Augusto Heleno disse que ele não participou de articulações com Bolsonaro. Já os advogados do ex-presidente afirmaram que “não há uma única prova” contra ele e que foi “dragado” pela investigação.

O advogado de Paulo Sérgio Nogueira alegou que o general tentou demover Bolsonaro de qualquer tentativa de golpe. Já a defesa de Walter Braga Netto afirmou que ele pode ser condenado “a morrer na cadeia” com base em delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

Cronograma do julgamento no STF (núcleo 1)

Sessões ocorridas: 2 e 3 de setembro
Sessões previstas: 9, 10 e 12 de setembro

Os ministros votarão a partir da próxima semana. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.