PF investiga desvio de R$ 50 milhões do Fundeb no Maranhão

Foto; PF/Divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 19, a Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos em Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão, e também em Teresina, no Piauí.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a Controladoria-Geral da União (CGU) é responsável pelas denúncias relacionadas ao uso indevido de recursos federais, incluindo os repasses do MEC a estados e municípios, e que atua em parceria com o Ministério Público e a Justiça.

“É importante ter transparência no uso de recursos públicos e que todas as medidas sejam tomadas para evitar o desvio de qualquer centavo que deve ir para a educação de crianças e jovens do país”, afirmou Santana.

Segundo a PF, a investigação apura fraudes em licitações municipais realizadas entre 2021 e 2025. O esquema teria manipulado processos públicos e desviado recursos federais destinados à educação, com parte do dinheiro retornando a servidores públicos envolvidos.

O núcleo investigado também teria se apropriado de valores contratados com recursos do Fundeb, em um esquema que contava com empresas de fachada e conluio entre agentes públicos.

De acordo com nota da PF, os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.