Criado plano para enfrentamento a feminícidios no RS

Comissão colheu contribuições dos movimentos de defesa dos direitos das mulheres e profissionais da segurança pública para a elaboração do plano de enfrentamento aos feminicídios

Foto: Gabriel Gross - ASCOM DPE/RS

A primeira reunião da Comissão Externa de Acompanhamento aos Feminicídios no Rio Grande do Sul, criada neste ano após a ocorrência de pelo menos dez feminícidios no feriado de Páscoa no estado, ouviu nesta segunda-feira, 16, representantes dos movimentos sociais e profissionais de diversas regiões com vistas à formatação de um plano para enfrentar a violência doméstica e o aumento dos assassinatos de mulheres por razões de gênero (feminicídios) no RS.

O encontro foi realizado na sede da Defensoria Pública do Estado, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, com a presença da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOl), coordenadora da Comissão, da relatora, deputada Maria do Rosário (PT) e das deputadas Any Ortiz (Cidadania), Daiana Santos (PcdoB), Denise Pessôa (PT) e Franciane Bayer (Republicanos), subcoordenadoras dos trabalhos.

Participaram do encontro cerca de 40 organizações como sindicatos, associações, ONGs, movimentos populares e sociais e organizações da sociedade civil e profissionais que atuam na segurança pública e na defesa dos direitos das mulheres.

O plano estadual vai traçar diretrizes como o aprofundamento das investigações, com maior transparência dos dados por parte dos órgãos de segurança pública, mais rigor na judicialização dos casos de violência doméstica e fortalecimento da rede de proteção.

Durante o encontro, foi aprovada por unanimidade uma moção de repúdio aos desmonte das políticas e equipamentos públicos de proteção às mulheres no estado, a exemplo da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), criada pelo governo de Tarso Genro (PT) e extinta em 2015 pelo governo José Ivo Sartori (MDB), em 2015.

Na época, também começaram a ser fechadas as salas lilás, os centros de referência e as delegacias especializadas para mulheres. OP próximo encontro da Comissão será no dia 24 de junho, na Ufrgs, com a participação de especialistas em violência. Em seguida será montado um plano de ação e um diagnóstico sobre violência doméstica e feminicídios deverá ser conhecido até novembro.

Contra a naturalização da violência

“Nós temos muitos desafios na epidemia que vitima as mulheres: 37% dessas mulheres já tinham procurado o estado e não estavam sob medidas protetivas, isso só as que foram atendidas, sem contar aquelas que desistiram”, destacou a deputada Fernanda Melchiona, coordenadora da Comissão

Foto: Gabriel Gross - ASCOM DPE/RS

A deputada federal Fernanda Melchionna lembrou o nome das mulheres vítimas de feminicídios durante o feriado de páscoa, afirmando que o grande número acendeu um alerta sobre essa epidemia de violência. “Esses não foram um ou vários raios num céu azul, de mulheres que tiveram a vida roubada em situações trágicas, foram 102 feminicídios até agora, considerando 2024 até agora, em 2025 foram 30 casos. Nós temos muitos desafios na epidemia que vitima as mulheres. 37% dessas mulheres já tinham procurado o estado e não estavam sob medidas protetivas, isso só as que foram atendidas, sem contar aquelas que desistiram”, relatou a coordenadora da Comissão.

Maria do Rosário, relatora da Comissão, destacou a proposta de um plano para enfrentar a banalização da violência de gênero

Foto: Gabriel Gross - ASCOM DPE/RS

“Pela vida das mulheres, é por isso que nós estamos aqui. O nosso objetivo é que os movimentos saibam que essa comissão existe para um trabalho articulado à sociedade civil. Juntos, vamos construir caminhos para fazer o enfrentamento à naturalização da violência contra mulheres e à banalidade do mal em torno dos feminicídios”, disse a deputada Maria do Rosário, relatora da Comissão.

Além das contribuições para o debate trazidas por diversas mulheres de movimentos sociais do Estado, as deputadas Maria do Rosário e Franciane Bayer apresentaram dados e como serão as reuniões do grupo de trabalho.

A Comissão Externa realizará diversas atividades e audiências públicas com segmentos da sociedade organizada e com autoridades no assunto, para acompanhar as ações governamentais de combate à violência doméstica e de medidas protetivas às vítimas.