Sindicatos de escolas e de professores deverão elaborar termo de retorno seguro às aulas presenciais no RS

O trabalho de mediação realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc-POA) com os representantes das entidades envolvidas no conflito da retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul durante a pandemia teve prosseguimento nesta quarta-feira, 19.  Participaram representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS), do Sindicato das Escolas do Ensino Privado (Sinepe/RS), da Associação de Pais e Mães pela Democracia (AMPD) e da Procuradoria-Geral da Justiça.

Dentre os pontos convergentes na reunião de conciliação, segundo a coordenadora do Cejusc-Poa, juíza de Direito Dulce Ana Oppitz, estão a vacinação para todos e o retorno necessário e seguro para profissionais e estudantes, com fiscalização e monitoramento.

“Estamos na expectativas de bons resultados, principalmente, com as tratativas sobre a vacinação”, expôs Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS. “Não queremos passar à frente de outros grupos prioritários, mas defendemos a vacinação concomitante dos professores pois a volta ao presencial na escola privada já é uma realidade e tem trazido consequências”.

Para o Sinpro/RS, as escolas particulares, com o retorno presencial, precisam oferecer testagem da comunidade escolar para prosseguir. “A escola deve se organizar alternando grupos de alunos e professores, além da entrada e saída escalonadas”, defende Cecília. “Também queremos participar do COE e saber quem vai fazer a fiscalização no dia a dia das escolas”.

O presidente do Sinepe/RS Bruno Eizerik disse que “o Sindicato tem 500 associados e sabemos que nem todos estão cumprindo com tudo de forma absoluta. Todos sabem o que é preciso, mas não temos como garantir que estão cumprindo na totalidade. Não temos volta em massa. Temos sugerido escalonamento de entradas e saídas, mas os pais causam problema por ficarem em frente às escolas. Sobre a testagem, financeiramente é impossível. Local 100% seguro não existe, mas a escola pode ter segurança. Claro que reconhecemos a angústia dos professores, mas é preciso seguir”.

Relatos

Durante o debate, professores e diretores dos sindicatos dos professores e trabalhadores do ensino privado fizeram relatos sobre as condições de escolas e do medo que muitos professores dizem estar sentindo com a retomada das aulas.

“No ensino privado o retorno é acima de 90%. Isso quer dizer que estão indo até 1.500 alunos em um turno. Isso me deixa com receio porque as salas estão com o mesmo número de alunos do que antes”, afirmou o Flávio Henn, diretor do Sinpro/RS e coordenador da Federação dos Trabalhadores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Fetee/Sul).

O advogado da AMPD, Júlio Sá, listou alguns pontos que o preocupam, como o apoio psicológico a ser oferecido para professores e alunos, o plano de contingência dos professores do grupo de risco, que estariam sobrecarregados, a testagem e o fluxo de pessoas estranhas ao ambiente escolar, como prestadores de serviço. Ele propôs que o Sinpro/RS deva ser incluído no COE, além da criação de um canal de denúncias e do Governo do Estado se manifestar a respeito da testagem dos professores.

Para o procurador John de Lima Fraga Júnior, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a reunião de mediação foi proveitosa e o debate do ensino privado alcançou pontos de consenso para retorno seguro das aulas. “Vamos encaminhar pautas e o Estado vem monitorando de forma constante para que todos tenham segurança sanitária e estamos abertos para fazer esforços que viabilizem isso”.

Orientação

A presidenta do Conselho Estadual de Educação, Márcia Adriana de Carvalho, detalhou como devem ser montados os Centros de Operações Emergenciais em Saúde (COEs): “Hoje temos definições dos protocolos por meio de decretos, com todo detalhamento de quais os procedimentos a serem tomados e que nós, da educação, temos que cumprir. O COE local é a primeira instância de fiscalização. Depois, é do COE municipal, que deve validar o plano de contingência. Teríamos que construir esse fluxo entre todos os COES e divulgar os planos para que todos tenham conhecimento, toda comunidade escolar. O plano de contingencia tem que estar de acordo com o plano pedagógico”.

Também estiveram presentes os representantes da PGE Thiago Josué Ben e Luciano Juárez; do Sinpro/RS, Erlon Schuler, Tchamaco Steiger e Margot Andras; e o assessor jurídico do Sinepe, Jorge Lutz Müller.

* Com informações da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul