Artigos de Daisson Portanova

Opinião

Benefícios por incapacidade: uma revisão que se arrasta

Os benefícios por incapacidade concedidos entre 2002 e 2009 já deveriam ter sido revistos, e o INSS ainda não os…

Ago. 18, 2025 / 2 min

Opinião

Fraude na Previdência Social

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de…

Maio. 13, 2025 / 3 min

Prévio pedido administrativo e a devida instrução para concessão do benefício

Opinião

Pedido administrativo prévio e instrução para concessão do benefício

A atuação da inteligência artificial é bem-vinda em algumas situações específicas, como no caso das aposentadorias por idade, benefícios por…

Mar. 10, 2025 / 3 min

Opinião

Pente-fino: ajustes, obrigação e limites

Set. 16, 2024 / 3 min

Opinião

Calamidade e o direito previdenciário

O inacesso ao ambiente de trabalho deve ser pensado no caso concreto

Jul. 11, 2024 / 3 min

Opinião

Revisão da Vida Toda: triste desilusão

Maio. 22, 2024 / 4 min

Opinião

Reclamatória trabalhista com reconhecimento de vínculo sem prova material e efeitos previdenciários

Mar. 22, 2024 / 2 min

Educação

Benefício com tempo reduzido

Dez. 4, 2023 / 3 min

Aposentadoria: STF e a revisão da vida toda

Opinião

STF publica acórdão da revisão da vida toda

Maio. 11, 2023 / 3 min

Opinião

Reforma previdenciária e o atual modelo social

Mar. 22, 2023 / 4 min

Opinião

Aposentados e pensionistas: revisões possíveis

Ago. 16, 2022 / 4 min

Opinião

STJ: trabalhador pode ter de devolver benefícios do INSS

Jun. 10, 2022 / 4 min

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