Brasil se posiciona na vanguarda da proteção on-line de menores. Juristas apontam cerco da legislação que desafia cumprimento da regulação pelas big techs ... (Leia Mais)
A ideia do Ministério do Trabalho é explicar os principais pontos do Projeto de Lei dos Motoristas de Aplicativo de quatro rodas (PL Complementar 12/2024)... (Leia Mais)
Para trabalhadores de tele-entrega, o impasse se deu exatamente pela postura intransigente que a empresa vinha adotando no Grupo de Trabalho... (Leia Mais)
Cerca de 800 mil pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas foram ajuizados de 2019 a 2023 na Justiça do Trabalho... (Leia Mais)
Apesar de ser uma estratégia recorrente no mundo do direito, é a primeira ação civil pública do MPT indicando prática similar a de “litigância predatória” por parte da Uber... (Leia Mais)
A plataforma de gamers Discord é usada por grupo interestadual para promover violência contra adolescentes e animais, exploração sexual, pedofilia, zoofilia e por fazer apologia ao racismo e nazismo ... (Leia Mais)
Aliança dos Entregadores de Aplicativos já contabiliza a adesão de 15 estados ao movimento que pretende parar tele-entregas no dia 25 de janeiro... (Leia Mais)
O levantamento do IBGE/MPT/Unicamp sobre a falta de direitos no trabalho realizado em plataformas digitais como Uber, Rappi e Ifood poderá nortear políticas públicas... (Leia Mais)
Projeto de Lei prevê que Prefeitura de Porto Alegre institua locais como ponto de apoio para trabalhadores de aplicativos... (Leia Mais)
Pesquisa avaliou remuneração, condições de trabalho, contratos, gestão e representação de seis empresas no Brasil: iFood, Rappi, Uber, UberEats, 99 e GetNinjas... (Leia Mais)
O governo federal teria R$ 135 milhões alocados especificamente para ação; estudantes seguem pagando pelo acesso às aulas ou sem internet para acompanhar o ensino remoto durante a pandemia... (Leia Mais)
Educadores enfrentam um dilema: por um lado defender o distanciamento como forma mais segura para combater a pandemia, de outro a adesão inevitável aos modelos híbridos de educação com viés comercial... (Leia Mais)