Brasil se posiciona na vanguarda da proteção on-line de menores. Juristas apontam cerco da legislação que desafia cumprimento da regulação pelas big techs ... (Leia Mais)
Empresas terão que vincular esses trabalhadores ao Instituto Mexicano de Seguro Social para que possam ter direito a benefícios de seguridade social, incluindo atenção médica e auxílio por incapacidade... (Leia Mais)
Documento entregue à bancada gaúcha sugere alterações na legislação das licitações e dos contratos para melhorar ambiente de trabalho e assegurar direitos ... (Leia Mais)
Projeto do governo que deverá ser votado no parlamento até o final de novembro determina que bloqueio de jovens seja feito pelas plataformas... (Leia Mais)
Em vigor a partir de agora, nova Lei altera o Código Penal e toda a legislação sobre violência doméstica e feminicídio, incluindo a Lei Maria da Penha ... (Leia Mais)
Brasil é a sexta nação com o maior número de pessoas idosas, atrás apenas de China, Índia, Estados Unidos, Japão e Rússia. Idosos são 9% do eleitorado ... (Leia Mais)
Lei que torna obrigatório o estudo da importância do negro na formação da sociedade brasileira é tratada como de “segunda classe” na opinião da Educafro... (Leia Mais)
Sexta Turma do STJ decide que qualquer manifestação contrária da vítima não atendida pelo agressor caracteriza crime de estupro... (Leia Mais)
Livro de 1934 está entre as obras do autor de "Vidas Secas" e "Memórias do Cárcere", falecido em 1953, e que a partir de agora são de domínio público e ganham novas edições... (Leia Mais)
Pesquisa dos institutos Alana e Geledés mostra que a maioria das escolas públicas não tem ações voltadas para o ensino da história e cultura afro-brasileira... (Leia Mais)
A mulher pode solicitar a laqueadura durante o período do parto, o que não era permitido na legislação anterior, de 1996. É necessário manifestar a vontade com 60 dias de antecedência... (Leia Mais)
