#CongressoInimigoDoPovo tira o sono de Motta e Alcolumbre

A expressão “Congresso inimigo do povo” tem tirado o sono dos presidentes da Câmara e do Senado. Tanto o deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) quanto o senador Davi Alcolumbre (União/AP) têm tornado explícito o incômodo — e já acionaram as polícias legislativas para investigar quais autoridades estariam “agredindo” o Parlamento.

A hashtag #CongressoInimigoDoPovo ganhou força nas redes após atitudes de parlamentares, votações polêmicas e decisões consideradas contrárias ao interesse público no Poder Legislativo. A mobilização transbordou para atos de rua e virou marca permanente de protesto. Agora, Alcolumbre e Motta tentam reagir com o discurso de defesa do Parlamento.

“Logo mais, nós teremos, e vamos trazer a público, aqueles que fizeram aquelas agressões contra o ‘Congresso inimigo do povo’”, anunciou Alcolumbre na abertura dos trabalhos do Senado na semana passada. Segundo ele, declarações críticas — inclusive feitas por “autoridades da República” — estariam distorcendo o papel constitucional do Legislativo.

O movimento ocorre em meio a uma sucessão de episódios que ampliaram o desgaste do Parlamento e alimentaram a percepção de que, ao se proteger, a classe política age contra os interesses da população.

Blindagem, ‘jabutis’ e pressão sobre parlamentares

A crise atual não surgiu do nada. Nos últimos meses, decisões controversas ajudaram a alimentar a rejeição pública. Entre elas, a tentativa da Câmara de aprovar a PEC da Blindagem — apelidada por movimentos sociais de PEC da Bandidagem. O texto buscava impedir processos judiciais contra parlamentares sem o aval dos próprios colegas e via voto secreto. A proposta, apesar da ampla maioria na Câmara, nem chegou a ser analisada pelo Senado, após forte pressão da opinião pública.

Em seguida, veio a denúncia de um possível “jabuti” no PL da Dosimetria. O projeto, apresentado como resposta legislativa às condenações pelos atos golpistas de 8 de janeiro, poderia — segundo a deputada Tábata Amaral (PSB/SP) — abrir brechas perigosas.

Para ela, manobras jurídicas permitiriam que crimes cometidos por réus primários e sem violência contra pessoa ou patrimônio tivessem penas reduzidas ao mínimo, incluindo corrupção, organização criminosa, crimes ambientais e delitos contra a administração pública.

“Toda vez que o Centrão apoia o bolsonarismo, tem alguma troca. O relatório da tal dosimetria, o Plano B de quem não conseguiu a anistia para Bolsonaro, tinha uma pegadinha. Não era restrito a quem vandalizou a Praça dos Três Poderes. Não se restringia ao que aconteceu no dia 8 de janeiro. A diminuição que estão trazendo para criminosos vale para quem cometeu crime antes e para quem cometerá depois”, denunciou Tábata.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), o PL aprovado na madrugada desta quarta-feira, 10, “é um projeto que flerta com a impunidade e alimenta um momento de avanço de pautas reacionárias e perigosas para a democracia”. Ele desabafou sobre o contexto político: “Praticamente no mesmo dia em que o Senado aprova o Marco Temporal. É um ciclo delicado”.

Juristas veem ameaça à liberdade de expressão

A iniciativa de Alcolumbre em investigar a hashtag #CongressoInimigoDoPovo acendeu alertas entre especialistas. Para o advogado André Matheus, vice-presidente da Comissão de Lawfare da OAB/RJ, o movimento de Alcolumbre e Motta afronta garantias constitucionais.

“A crítica política integra o núcleo essencial da liberdade de expressão. Instituição não tem honra subjetiva. Não existe crime de ofensa ao Congresso”, afirma.

O advogado Lucas Mourão, especialista em mídia, reforça: “Transformar protesto pacífico e online em caso de polícia é incabível. O debate público pode incluir ataques veementes e desagradáveis às autoridades. É ônus de quem exerce poder viver sob crítica”.

Até o momento, Câmara e Senado não explicaram quais condutas estão sendo investigadas nem apresentaram justificativa jurídica para rastrear cidadãos por opiniões políticas em torno da hashtag #CongressoInimigoDoPovo.

Violência, corte da transmissão e a retirada de Glauber

A culminância do tensionamento ocorreu em 9 de dezembro, quando uma sessão da Câmara degenerou em um episódio sem precedentes desde a redemocratização. O deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) sentou-se na cadeira da presidência para protestar contra sua inclusão na pauta de cassações de mandato, ao lado de Eduardo Bolsonaro (PL/SP) e Carla Zambelli (PL/SP).

Ao contrário do que ocorreu meses atrás — quando bolsonaristas ocuparam a Mesa Diretora e interromperam os trabalhos por 48 horas — a reação desta vez foi imediata e violenta. A TV Câmara teve sua transmissão interrompida, a segurança expulsou Glauber à força e jornalistas e assessores foram impedidos de registrar o ocorrido.

No tumulto, parlamentares e profissionais da imprensa foram agredidos. Há relatos de que o corte de sinal foi deliberado “para não ter documentação”.

Para a deputada Benedita da Silva (PT/RJ), o episódio foi um ato de autoritarismo que ultrapassou as competências dos envolvidos.

“O que nós vimos hoje foi uma coisa política, pura e simplesmente política”, afirmou. Segundo ela, Glauber a substituiu na presidência e deu sequência às breves comunicações. “Ele não parou nenhum momento e deu voz a todos os que estavam na lista. Então, qual foi o crime que ele cometeu para ser retirado com tanta brutalidade daquela mesa?”, questiona.

A deputada Erika Kokay (PT/DF) sintetiza: “A mão que afaga golpista é a mão que apedreja democratas. Tivemos 48 horas de plenário tomado pela extrema-direita sem reação. Agora que era só um deputado, espancaram”.

Mobilização e pautas do protesto

Após uma sequência de episódios tumultuados na Câmara dos Deputados, movimentos de esquerda convocam uma manifestação em São Paulo no próximo domingo, 14 de dezembro. O ato ocorre em resposta às votações de projetos controversos — como o PL da dosimetria — e à violência registrada contra jornalistas e parlamentares durante uma sessão marcada por tensão no plenário.

Entre os organizadores está o deputado estadual Guilherme Cortes (PSOL/SP), que afirma que o protesto terá como foco o repúdio às conduções políticas dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP). Cortes reforça o mote de que o país enfrenta um “Congresso inimigo do povo” e defende bandeiras como “sem anistia para golpistas”, “não ao marco temporal” e o fim da escala 6×1.

As chamadas para o ato vêm crescendo nas redes sociais, com apelos para que a população “ocupe as ruas” em defesa da democracia e dos direitos sociais.

Redes sociais impulsionam o movimento #CongressoInimigoDoPovo para novas passeatas

A mobilização digital ganhou força ao longo da semana. Parlamentares, influenciadores, artistas e movimentos populares utilizaram plataformas como o X (antigo Twitter) para convocar o público. Hashtags e palavras de ordem como #CongressoInimigoDoPovo  e “Todos às ruas!” têm sido replicadas por milhares de usuários, ampliando o alcance do protesto, que já se espalha por várias capitais. Em Porto Alegre já existe mobilização dos movimentos sociais  para o ato Povo nas Ruas – Sem anistia, Sem Dosimentria e Nenhuma a Menos, no Parque Farroupilha (Arcos da Redenção) no dia 14, às 14 horas.

Em São Paulo, a concentração está marcada para as 14h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista.

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