2026 começará sem o novo Plano Nacional de Educação. Atraso na tramitação mantém o país sem diretrizes legais para a educação e adia definições sobre metas e financiamento ... (Leia Mais)
Com votos envergonhados e outros sem vergonha alguma, Senado aprova projeto que estimula a impunidade de quem pratica golpe de estado e até feminicídio... (Leia Mais)
Manifestações em todo o país criticam projeto que reduz penas dos golpistas de 8 de janeiro, e que pode beneficiar Jair Bolsonaro além milhares de criminosos violentos comuns... (Leia Mais)
Presidentes da Câmara e do Senado miram hashtag símbolo das passeatas contra a “bandidagem”, mas atingem o próprio Legislativo ao pautarem projetos antipovo... (Leia Mais)
Vai pro STF. Governo avalia judicializar decisão do Congresso que restabelece pontos do “PL da Devastação” e que é bastante criticada por órgãos ambientais e organizações da sociedade civil... (Leia Mais)
Aliado do Centrão é nomeado para desobstruir tramitação: parlamentares só seriam presos por crimes inafiançáveis previstos na Constituição... (Leia Mais)
Congresso costura mudanças no foro em meio a investigações por desvios de emendas parlamentares; proposta pode favorecer 80 investigados e atrasar julgamentos... (Leia Mais)
Em dez anos de vigência do PNE 2014-2024 apenas 4 das 20 metas foram cumpridas: sem financiamento robusto e mecanismos de cobrança, as metas no novo PNE correm o risco de não serem alcançadas mais uma vez ... (Leia Mais)
O que os tarifaços de Trump, os ataques em escolas e as fake news têm em comum? Big techs lucrando bilhões e investindo pesado contra a regulação... (Leia Mais)
STF decide que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma que iniba a retenção de salários por parte do empregador, as rachadinhas praticadas nos legislativos de todo o país... (Leia Mais)
Parlamentares focam na agenda conservadora com propostas que visam vetar conteúdos pedagógicos sobre gênero, proibição de eventos LGBT e para aumentar o tempo de internação de menores infratores ... (Leia Mais)
Plano de trabalho do Congresso deve aumentar transparência e rastreabilidade das emendas ao Orçamento da União, que somam R$ 52 bilhões... (Leia Mais)