STF determina proibição de porte de armas em Brasília

Foto: Toca Filmes/ Divulgação

Gramado da Esplanada dos Ministérios recebe palcos Elza Soares e Gal Costa, para shows do Festival do Futuro. Porte de armas foi proibido no DF depois da prisão de extermista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da equipe de transição e determinou a suspensão do porte de armas a partir das 18h desta quarta-feira, 28, até o dia 2 de janeiro, em todo o Distrito Federal.

Ao encaminhar a solicitação ao STF, o ministro da Justiça do futuro governo, Flávio Dino, ressaltou que se tratava de uma medida de segurança para garantir a tranquilidade e a paz no dia da posse presidencial.

“Esperamos que, com esse deferimento, tenhamos mais uma camada de proteção para que as forças policiais, de modo geral, fiquem autorizadas a apreender armamentos e prender, em flagrante, quem circular no Distrito Federal, no período da posse, portando armamento de fogo”, afirmou Dino, que se reuniu com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) e o ministro da Defesa do futuro governo, José Múcio Monteiro.

Durante encontro com Dino e José Múcio, o governador do DF afirmou que foram desmontadas 40 barracas no acampamento bolsonarista que estava em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília. Rocha afirmou que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) está em contato com o Exército para “acelerar a desmobilização” dos extremistas até o dia da posse.

No último sábado, 24, o empresário George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi preso e autuado em flagrante por terrorismo. Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições de outubro, ele confessou em depoimento à polícia que foi o responsável pela confecção de um artefato explosivo que foi instalado em um caminhão de combustíveis próximo ao Aeroporto de Brasília. O episódio deflagrou uma nova onda de tensão na capital.

Extremistas financiados por empresários

A suspensão temporária da posse de armas atinge colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). Estão excluídos da medida agentes da segurança pública, integrantes das Forças Armadas e funcionários de empresas de segurança privada e transporte de valores.

De acordo com a decisão do ministro do STF, quem desrespeitar a proibição será autuado em flagrante por porte ilegal.

“Lamentavelmente, grupos extremistas” vêm praticando ações tipificadas em lei como crimes contra o Estado Democrático de Direito e combate ao terrorismo, ressaltou Moraes.

De acordo com o ministro, são grupos “financiados por empresários inescrupulosos que exploram de forma criminosa e fraudulenta a boa-fé de diversos eleitores, principalmente com a utilização de covardes milícias digitais sob a conivência de determinadas autoridades públicas, cuja responsabilidade por omissão ou conivências serão apuradas”, advertiu Moraes.

Festa da posse

A capital federal está recebendo os últimos preparativos para a festa da posse de Lula, no dia 1º de janeiro.

Após o ensaio da sessão solene pelo Congresso Nacional, estão sendo finalizados nos gramados da Esplanada dos Ministérios os palcos Elza Soares e Gal Costa para a realização do “Festival do Futuro: a alegria vai tomar posse’, a partir das 18h30min.

O Festival do Futuro terá participação voluntária de artistas de todo o Brasil. Entre eles, Baiana System com Margareth Menezes, Chico César, Francisco El Hombre, Gaby Amarantos, Geraldo Azevedo, Gog, Jards Macalé, Juliano Maderada, Kaê Guajajara, Kleber Lucas, Lirinha, Maria Rita, Martinho da Vila, Odair José, Pabllo Vittar e Teresa Cristina.

Protocolo

A previsão para o ato oficial é de que Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) cheguem à Catedral de Brasília por volta das 14h20. Às 14h30, Lula sairá em carro aberto em direção ao Congresso Nacional, em percurso que deve durar dez minutos.

Lula será recebido no Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A sessão solene será às 15h, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, Lula fará o Compromisso Constitucional e assinará o termo de posse, juntamente com Alckmin.

Ao assumir seu terceiro mandato de presidente, Lula fará um pronunciamento à nação, seguido pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco.

Às 15h50, Lula e Alckmin seguirão até a Sala de Audiências da Presidência do Senado, de onde saem às 16h para a cerimônia de honras militares, na área externa do Congresso. Em caso de chuva, a solenidade será transferida para o Salão Branco da Câmara dos Deputados.

Às 16h20, o presidente e o vice seguirão para o Palácio do Planalto, onde Lula deve subir a rampa e discursar no Parlatório em frente à Praça dos Três Poderes.

A entrega da faixa presidencial pode ocorrer no pé da rampa ou no Parlatório. Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão não participarão do evento. Após o discurso, Lula e Alckmin recebem cumprimentos de autoridades estrangeiras e convidados, no Itamaraty.

Chefes de Estado

A posse de Lula trará ao Brasil quase o triplo de delegações estrangeiras de alto nível do que o visto na última posse, em 2019.

Ao menos 53 delegações estrangeiras compostas por chefes de Estado, chefes de governo e ministros já confirmaram presença.

Considerando as confirmações de todos os níveis, de embaixadores a presidentes, cerca de 120 países estarão representados.

Até o momento, 17 chefes de Estado confirmaram presença: os presidentes da Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, o rei da Espanha, presidente da Guiana, Guiné-Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.