Valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano. Auxílios e benefícios correspondem a mais de 43% do rendimento líquido dos magistrados... (Leia Mais)
Após três anos de implementação pelo CNJ, tribunais como o TJRS e TJDFT aplicam o programa, enquanto entidades sindicais e Justiça do Trabalho o rejeitam ... (Leia Mais)
Comando 4, formado por militares reformados e da ativa tinha lista com nomes de ministros do STF e até uma tabela de preços por assassinatos... (Leia Mais)
No Brasil, a justiça custa caro. Não raro, é mais dura com as minorias e sempre suscita a ideia de privilégios, burocracia, lentidão e favorecimentos... (Leia Mais)
Estudo nacional mostra que carreiras jurídicas públicas ampliam gastos e pressionam cofres públicos em âmbito federal e estadual. Sistema gaúcho é o quinto que mais gasta... (Leia Mais)
Sexta Turma do STJ decide que qualquer manifestação contrária da vítima não atendida pelo agressor caracteriza crime de estupro... (Leia Mais)
Extinto desde 2004, o benefício representa 5% de aumento real a cada cinco anos e será pago retroativamente a juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul ... (Leia Mais)
Ministro André Mendonça atende pedido do governo e derruba decisão do STJ. Medida terá impacto de R$ 90 bilhões para a União... (Leia Mais)
Plenário também declarou inelegibilidade dos políticos e do empresário Luciano Hang, dono da Havan, alvo da ação por influenciar os eleitores... (Leia Mais)
Os atos golpistas de 8 de janeiro colocaram em xeque o futuro da segurança pública, o papel das polícias e escancararam a gravidade da liberação progressiva de armas para civis nos últimos quatro anos... (Leia Mais)
A ministra observou como as leis e normas foram historicamente concebidas “de forma a não considerar a mulher como ator político e institucional relevante na sociedade”... (Leia Mais)
Prisão de extremista CAC com explosivos aumentou tensão no Distrito Federal para a posse de Lula, que terá a presença de chefes de estado e delegações de 120 países... (Leia Mais)