Cimi denuncia à ONU extermínio de povos indígenas no país

Foto: Flávio Vicente Machado/Cimi

Erileide Guarani Kaiowá (E) e o Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas, Francisco Cali Tzay, durante a 21ª sessão do Fórum Permanente da ONU para as Questões Indígenas

Foto: Flávio Vicente Machado/Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou à Organização das Nações Unidas (ONU), no fim de abril, a existência de um plano de extermínio de povos indígenas livres ou isolados no Brasil. A denúncia foi protocolada por Gilderlan Rodrigues, da Equipe de Apoio a Povos Livres (Eapil) do Cimi, na 21ª sessão do Fórum Permanente da ONU para as Questões Indígenas (UNPFII 21), realizada de 25 de abril a 6 de maio, em Nova York.

O desmatamento, os incêndios, as invasões de terras indígenas e das Unidades de Conservação aumentaram de forma assustadora e impune na Amazônia, incentivadas, em sua grande maioria, pela ação e omissão do governo federal, que tem como objetivo favorecer a exploração predatória dos bens naturais da região, aponta o documento.

“Este é o pior cenário possível para a sobrevivência de povos indígenas livres ou isolados”, destacou Rodrigues, comparando a situação de grave ameaça ao período da ditadura militar, quando muitos povos foram exterminados ou sofreram uma redução drástica de sua população.

Para o Cimi, a política anti-indígena adotada pelo atual governo federal  representa uma sentença de morte para esses povos, pois os deixa à mercê dos invasores de suas terras e ameaçados pela disseminação de doenças, principalmente no contexto da pandemia. Houve uma escalada de violência contra os povos indígenas em 2019, registra um levantamento do Cimi. Um total de 24 terras indígenas onde há registros da presença de 48 povos isolados foi invadido, seja por madeireiros, garimpeiros, caçadores, pescadores ou grileiros, sem considerar as terras onde vivem povos isolados ainda sem demarcação administrativa e medida de proteção.

O Cimi tem dados sobre a existência de 116 povos indígenas isolados no Brasil. A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirma a existência de apenas 28 povos livres ou em isolamento voluntário.

O Conselho elencou, ainda, a mineração ilegal que atinge regiões habitadas por indígenas isolados nas terras Yanomami e Vale do Javari. “No caso da terra indígena Yanomami, a organização Hutukara da Associação Yanomami publicou recentemente o Relatório ‘Yanomami sob Ataque’, que traz informações sensíveis, precisas e dramáticas sobre o impacto do garimpo neste território, onde existem grupos isolados”, ressaltou Rodrigues.

Garimpo

Foto: Marcos Amend/ Greenpeace

Em 2020, mais de 70% do garimpo na Amazônia devastou terras indígenas protegidas

Foto: Marcos Amend/ Greenpeace

O garimpo ilegal prospera como nunca no Brasil. A Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena do país, com cerca de 10 milhões de hectares que abrangem os estados de Roraima e Amazonas, teve 16 mil pessoas diretamente afetadas pelo garimpo em 2020 – ou seja, 56% dos seus habitantes. O território tem 28,1 mil indígenas e 371 comunidades isoladas. Desde 2016, o avanço dos garimpeiros sobre a terra indígena cresceu 3.350%, de acordo com o Greenpeace.

Violência

No Vale do Javari, no Amazonas, a presença de garimpeiros tem gerado tensões e apreensão à comunidade indígena, inclusive aos povos isolados. A invasão do território ocupado pelo povo Pirititi avançou com a abertura de uma estrada ilegal dentro da terra indígena. Na reserva, Paulo Paulino Guajajara, do grupo Guardiões da Selva, foi assassinado em novembro de 2019 por garimpeiros, e outros guardiões da Terra Indígena Arariboia, onde também vivem os povos Tenetehara, Guajajara e Awa Libres, são alvos de ameaças de morte.