Linkedin indeniza negros e indígenas por excluir anúncio

Foto: Rawpixel.com/Freepik

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A LinkedIn informou à Justiça que firmou acordo de reparação com entidades identitárias e de Direitos Humanos por ter retirado de sua plataforma um anúncio de emprego que dava prioridade a negros e indígenas. A empresa é uma subsidiária da Microsoft focada em relacionamentos profissionais. Em março deste ano, ela foi acionada na Justiça pelas Educafro, Frente Nacional Antirracista e Centro Santo Dias de Direitos Humanos.

O processo foi motivado pela exclusão de uma vaga de emprego ainda no mês de março. Na ocasião, a posição ofertada pelo Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (Laut) colocava na descrição que seriam priorizados candidatos negros e indígenas, como parte das ações afirmativas.

A justificativa da rede social para a exclusão do anúncio era que a sua política de publicações não permitia anúncios que “excluam ou demonstrem preferência por profissionais”. A restrição, prosseguia, valia “para quaisquer tipos de características, sejam elas de idade, gênero, raça, etnia, religião ou orientação sexual”.

Reforçando a discriminação

Para as entidades que promoveram a ação judicial, a postura, com a ideia de evitar discriminação, “tem, na verdade, o efeito exatamente inverso, o de reafirmar e reforçar a histórica e tradicional discriminação de tais categorias há muito inviabilizadas e minorizadas no mercado de trabalho”.

Dessa forma, a política da LinkedIn, argumentaram, “atingiu valores fundamentais da sociedade, de forma injusta e intolerável” que chegou a menosprezar “os mais basilares valores constitucionais”.

Por danos morais coletivos, a ação solicitava uma indenização de R$ 10 milhões e a adoção de ações como o compromisso público “de publicar todos os anúncios que contenham ações afirmativas em grupos historicamente discriminados”.

Confidencialidade

O Ministério Público ao questionar a LinkedIn e as entidades que patrocinavam a ação sobre os termos do pacto foi informado que “o acordo tem uma cláusula de confidencialidade”.

O objetivo, “evitar que os termos sejam interpretados de forma equivocada”.

Frei David Santos, coordenador da Educafro, informou que em 20 dias uma nota conjunta deverá ser emitida sobre a questão.

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