Porto Alegre, cidade inacessível

Nelson Khalil, presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Coepede), afirma: “O transporte público municipal é muito mal feito e as calçadas de Porto Alegre são uma fábrica de pessoas com deficiência”

Foto: Igor Sperotto

Calçadas quebradas, ausência de rampas, piso tátil mal executado, paradas de ônibus sem acessibilidade e um diálogo difícil com o poder público. Para idosos e pessoas com deficiência (PCDs), caminhar por Porto Alegre é um desafio que tem aumentado nos últimos anos. Enquanto os problemas se acumulam, órgãos e entidades denunciam: a prefeitura ignora os pedidos de solução e desrespeita direitos básicos de mobilidade. O resultado: quase 100 mil pessoas com deficiência esquecidas.

Segundo o Censo 2022 do IBGE, o país tem 14,4 milhões de brasileiros com deficiência. No Rio Grande do Sul, são mais de 772 mil, o que equivale a 7,2 %. Já Porto Alegre tem quase 100 mil pessoas com deficiência, em torno de 7,2% da população. Além disso, mais de 15% dos moradores da cidade têm 60 anos ou mais. Destes, 40% vivem no bairro Centro Histórico.

A arquiteta e urbanista Elenara Stein Leitão, especialista em acessibilidade, aponta a falta de planejamento e manutenção das calçadas como um dos principais problemas: “Há uma grande diversidade de materiais, ausência de padronização, desníveis, buracos e até trechos sem calçamento adequado. Isso compromete a segurança dos pedestres, especialmente os mais vulneráveis”.

Nelson Khalil, presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Coepede), reforça: “O transporte público municipal é muito mal feito e as calçadas de Porto Alegre são uma fábrica de pessoas com deficiência”. Segundo ele, as principais reclamações recebidas são sobre transporte, saúde e educação. Khalil cita as obras do Centro Histórico como exemplo do descaso: “Nenhuma de nossas reivindicações foi atendida. O que a prefeitura fez com o piso tátil é um absurdo”.

Uma das saídas encontradas por pessoas com deficiência visual são cursos para aprender a se deslocar na cidade com maior segurança. Léo Monteiro (esquerda), além de dirigente na Ucergs, é professor de orientação e mobilidade

Foto: Igor Sperotto

Ele também denuncia a hostilidade da gestão municipal aos Conselhos: “A prefeitura é abertamente hostil aos Conselhos e ao diálogo”. Frente a esse cenário, a judicialização tem sido o caminho.

Nelson também lembra que, além das dificuldades enfrentadas nas calçadas e no transporte urbano, outros casos de descaso com a acessibilidade têm gerado processos no Ministério Público.

Atualmente, existem cerca de 15 processos em tramitação, alguns abertos há mais de uma década e continuam sem solução. Um deles trata da falta de acessibilidade no trajeto entre a estação do Trensurb e o terminal do Catamarã, onde uma grande escadaria impede que cadeirantes utilizem o serviço.

Outro caso recente envolve a remoção de aproximadamente 120 pessoas com deficiência que estavam em abrigos públicos e foram transferidas para a Clínica Liberta, contratada pelo governo estadual. Em vistoria ao local, o Coepede constatou condições estruturais precárias, como a ausência de janelas nos quartos, o que compromete a segurança e a qualidade de vida dos abrigados.

Além disso, Khalil relata retrocessos em estabelecimentos privados: “Locais que eram acessíveis se tornaram inacessíveis após as reformas. E a prefeitura não faz nada. Não há fiscais habilitados, segundo o próprio Departamento Geral de Fiscalização”.

Serviços públicos sem acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva

Diego da Silva, surdo e formado em Letras-Libras, denuncia outro grave problema no que diz respeito à falta de acessibilidade comunicacional em situações de emergência e nos serviços públicos essenciais.

Ele destaca que hospitais, delegacias, postos de saúde e o próprio sistema de justiça carecem de intérpretes de Libras, o que compromete gravemente o atendimento e a segurança das pessoas surdas.

Casos de violência doméstica, acidentes ou emergências médicas acabam sendo ainda mais traumáticos quando a vítima não consegue se comunicar com clareza.

Durante a recente enchente que atingiu Porto Alegre, por exemplo, a prefeitura realizou comunicados oficiais sem intérprete de Libras ao lado do prefeito, deixando a comunidade surda sem acesso a informações vitais. Diego defende que o município adote medidas estruturais e permanentes, como a presença de intérpretes em todas as transmissões ao vivo, a instalação de painéis visuais informativos, a produção de vídeos institucionais em Libras e a implementação de placas bilíngues com QR Codes direcionando para conteúdos acessíveis.

Obras que pioraram o que já era ruim

Após denúncias de obras, que após concluídas impedem o uso dos pisos táteis por deficientes visuais, a administração Melo simplesmente arrancou o piso tátil em alguns locais e em outros pontos do Centro Histórico há lixeiras, bolas de concreto e bancas de revistas interrompendo o trajeto

Fotos: Igor Sperotto

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdepa), Giselle Hübbe, ressalta que o diálogo com a prefeitura foi quase inexistente nas obras do Centro Histórico: “Tentamos dialogar antes, durante e depois das obras. Mas não fomos ouvidos. Agora vemos medidas de acessibilidade que colocam vidas em risco”.

A arquiteta Elenara reforça a crítica ao mobiliário urbano: “Postes, placas, bancas e lixeiras são posicionados de forma aleatória, criando obstáculos para pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida”.

Mobiliário urbano se transforma em obstáculo para pessoas com deficiência

Foto: Giulian Serafim/PMPA

A cidade que fecha os olhos para os cegos

Léo Monteiro, vice-presidente da Ucergs, relata os desafios de circular pela capital gaúcha: “Muitas vezes, usamos a parede como referência, mas as pessoas que enxergam acabam obstruindo nosso caminho”

Foto: Igor Sperotto

Segundo dados do IBGE, 3,9% da população de Porto Alegre possui algum grau de deficiência visual. Esse número coloca a cidade como uma das capitais com maior percentual de pessoas com essa deficiência.

Léo Monteiro, vice-presidente da União de Cegos do Rio Grande do Sul (Ucergs), cego congênito, relata os desafios de circular pela capital gaúcha: “Muitas vezes, usamos a parede como referência, mas as pessoas que enxergam acabam obstruindo nosso caminho”. Ele defende campanhas de conscientização.

Outra preocupação é com os veículos elétricos: “São muito silenciosos. Isso é um perigo enorme para quem não enxerga. Outro tema recorrente é a carência de sinais sonoros nas sinaleiras da cidade. Conforme Léo, Porto Alegre conta com apenas 37 pontos com esse tipo de equipamento, concentrados quase exclusivamente no Centro. “A prefeitura diz que é caro instalar, mas isso não é verdade. Nós, da Ucergs, já solicitamos a instalação de sinal sonoro em vários cruzamentos perigosos, como na Plínio Brasil Milano com a Corrêa D’Alti e na Anita Garibaldi, onde muitas pessoas cegas descem de ônibus e precisam atravessar. Até agora, nada foi feito”, critica.

Ele também reclama da ausência de redutores de velocidade próximos à própria Ucergs e destaca a importância do processo de reabilitação. Com mais de 40 anos de militância, Léo reforça: “A luta pela acessibilidade em Porto Alegre é antiga, mas segue necessária”.

Retrocessos, direitos violados e desconexão entre secretarias e Conselhos

Adeli Sell, ex-vereador de Porto Alegre

Foto: Câmara Municipal de Porto Alegre

O ex-vereador Adeli Sell (PT), que durante anos atuou na Câmara Municipal em pautas ligadas à mobilidade e à população idosa, também critica a falta de políticas efetivas e aponta retrocessos nos últimos anos: “Porto Alegre é hostil a idosos e PCDs. Obras como as do Centro Histórico, Viaduto Otávio Rocha e Cine Imperial pioraram a circulação”.

De acordo com ele, as tentativas de diálogo na Câmara foram inócuas: “Nada mudou. Falta prioridade política. A gestão atual, assim como a anterior, trata o tema com descaso”.

Adeli enfatiza o impacto sobre os idosos: “Não há políticas para essa população em Porto Alegre. O que vimos nas enchentes, por exemplo, foi dramático”.

DEFENSORIA – Para a Defensora Pública Bibiana Veríssimo Bernardes, dirigente dos núcleos de defesa da pessoa com deficiência e da pessoa idosa, a situação é de violação de direitos constitucionais: “A Constituição, a Lei Brasileira de Inclusão e a Convenção Internacional garantem o direito à acessibilidade. Manter calçadas irregulares e obstáculos sem correção fere esses dispositivos”.

A Defensoria tem atuado com ofícios, recomendações e ações judiciais. Sobre as obras do Centro Histórico, a instituição ainda não recebeu denúncias específicas, o que pode estar ligado à dificuldade de acesso aos canais de denúncia.

FALTA DE INTEGRAÇÃO – Conforme Giselle Hübbe, o Comdepa não tem sido chamado para discussões com a Secretaria de Mobilidade Urbana nem com a de Obras: “O lema é ‘Nada sobre nós sem nós’, mas seguimos sendo ignorados”.

A Defensora Pública enfatiza: “A gestão pública não pode transferir responsabilidades. A política de inclusão deve envolver todas as áreas da administração”.

Elenara ressalta que a falta de articulação entre secretarias tem gerado ações isoladas e sem acompanhamento técnico: “Precisamos de um Plano Diretor de Acessibilidade que dialogue com o Plano de Mobilidade Urbana, com orçamento, fiscalização e participação da sociedade desde a concepção dos projetos”.

O que diz a prefeitura

Porto Alegre é considerada uma cidade hostil também
para a população idosa

Foto: Igor Sperotto

Em resposta, a Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH), por meio da Coordenação de Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPCD), afirma que a execução das obras e a fiscalização são de responsabilidade de outras pastas, como a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI).

Segundo a SMIDH, desde a extinção da antiga Secretaria de Acessibilidade (SMACIS) em 2017, a estrutura técnica da prefeitura ficou dividida entre diferentes secretarias. À SMIDH, cabem a elaboração de políticas públicas e o acompanhamento das demandas que chegam da sociedade civil, do Comdepa, do Ministério Público e da Defensoria.

Sobre o acompanhamento das obras do Centro, a SMIDH garante que participa das discussões em espaços como o Comdepa e audiências públicas, porém argumenta que a execução e a fiscalização são atribuições da SMOI. Questionada sobre o não cumprimento dos prazos para correção de falhas, a SMIDH diz que não pode dar previsibilidade sobre ações de outra secretaria.

Quanto à falta de diálogo com os Conselhos, a SMIDH declara que mantém diálogo permanente com a sociedade civil e participa das reuniões do Comdepa.

Sobre reforço nas equipes e no cronograma de ações, a Secretaria informa que não há previsão para ampliação na área de obras e que não pode garantir um cronograma detalhado.

O que vem pela frente

Calçadas como esta na Rua Lopo Gonçalves, em Porto Alegre, em que o piso tátil (quando existe) inicia do nada e acaba em lugar algum, são comuns na cidade

Foto: César Fraga

A prefeitura também descumpriu prazos anunciados em audiências públicas para corrigir falhas como o piso tátil. Enquanto isso, idosos e PCDs seguem enfrentando obstáculos diários.

Além dos impactos físicos, Elenara alerta para os efeitos psicológicos: “A cidade hostil adoece também a mente. O medo de acidentes leva ao isolamento e à perda de qualidade de vida”.

Apesar das tentativas de diálogo por parte do Comdepa, da Defensoria e de outras entidades, a prefeitura segue inerte. A Defensoria Pública continuará monitorando e pode recorrer a novas ações judiciais.

Elenara salienta que a solução exige compromisso político real com a acessibilidade: “Ninguém soluciona uma cidade de cima pra baixo. A rua é viva, e quem mais entende dela são aqueles que a percorrem todos os dias”.

“É preciso um compromisso real com a acessibilidade. Não é favor, é direito”, conclui a defensora Bibiana Bernardes.