Conversa de Professor encerra o ano com debate sobre implicações jurídicas do bullying e do cyberbullying

O advogado e professor João Paulo Forster apresentará os principais marcos normativos sobre bullying e do cyberbullying

Foto: Acervo Pessoal

O projeto Conversa de Professor da Fundação Ecarta encerra sua programação de 2025 com um tema de urgência social e pedagógica: “Perspectivas Jurídicas Práticas sobre Bullying e Cyberbullying”, que será realizado na quinta-feira, 23 de outubro, na Fundação Ecarta, em formato híbrido – presencial e com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube.

O advogado e professor João Paulo Forster, doutor e mestre em Direito pela Ufrgs e sócio da Forster Advogados Associados, apresentará os principais marcos normativos sobre o tema, detalhando as diferentes modalidades de intimidação escolar e digital e as responsabilidades civis e criminais envolvidas.

O painel inclui a análise de decisões reais dos tribunais, oferecendo uma leitura atual de como a Justiça brasileira tem tratado esses casos.

Mais do que um debate jurídico, o encontro propõe refletir sobre o papel da educação e do direito na construção de escolas plurais, seguras e acolhedoras – essência do projeto Conversa de Professor, que completa 20 anos de promoção de debates críticos e formação cidadã, com apoio do Sindicato dos Professores de Ensino Privado do RS (Sinpro/RS).

Panorama e legislação

Um em cada dez alunos já se sentiu ameaçado ou ofendido nas redes sociais, mostra estudo da UFMG e IBGE que ouviu cerca de 160 mil adolescentes

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Desde janeiro de 2024, o Brasil conta com a Lei 14.811, que criminaliza o bullying e o cyberbullying, prevendo penas que variam de multa a até 4 anos de reclusão, quando houver “intimidação sistemática” por meios digitais.

A norma amplia a responsabilização não só de indivíduos, mas também de instituições de ensino e plataformas digitais, reforçando que o enfrentamento à violência escolar é tanto um dever educativo quanto jurídico.

Dados atualizados

Estudos recentes revelam a gravidade e o crescimento do problema no país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre 2021 e 2025, houve um aumento de 360% nas postagens com ameaças a escolas, com mais de 88 mil publicações apenas nos primeiros cinco meses de 2025.

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE/IBGE) indica que 23% dos estudantes brasileiros afirmam ter sido vítimas de bullying e 13,2% de cyberbullying.

Um estudo da UFMG e IBGE, com cerca de 160 mil adolescentes, reforça esses números e aponta que um em cada 10 alunos já se sentiu ameaçado ou ofendido em redes sociais.

No contexto digital, o Colégio Notarial do Brasil registrou em 2023 um recorde de 121,6 mil atas notariais, usadas para documentar provas de ataques virtuais, um aumento médio anual de 12% — reflexo da preocupação crescente em judicializar casos de cyberviolência.

Esses dados colocam o Brasil entre os quatro países com mais casos de cyberbullying no mundo, segundo levantamentos internacionais de 2023, e revelam um cenário que exige respostas conjuntas entre educadores, juristas e políticas públicas.

Serviço
Painel: Perspectivas Jurídicas Práticas sobre Bullying e Cyberbullying
Painelista: João Paulo Forster – advogado, professor universitário, mestre e doutor em Direito, sócio da Forster Advogados Associados
Data: Quinta-feira, 23 de outubro de 2025, 19h30
Formato: Híbrido – presencial e on-line
Local: Fundação Ecarta – Avenida João Pessoa, 943 – Porto Alegre (RS)
Transmissão:
Facebook: facebook.com/events/801393435925953
YouTube: youtube.com/live/SjWB7vFGAZg?feature=share