Brasileiro que usa nome da Fics falsificou até diploma de faculdade falsa

Imagem divulgada pela St. Francis Xavier University, de Nova Scotia, Canadá. No Brasil, diplomas de um nome similar foram falsificados pelo suposto representante da Fics

Foto: Redes Sociais/ Reprodução

A revelação feita no dia 22 de que o dono da suposta Facultad Interamericana de Ciencias Sociales (Fics) confessou falsificação de diplomas. traz à tona mais um episódio surpreendente na série de reportagens Fábrica de Diplomas. O detalhe que causou perplexidade entre os investigadores do caso é a existência de uma fraude dentro de outra fraude. A Universidade Francis Xavier (Unixavier) – apontada como vítima do esquema montado por Ismael Fenner, que usava o nome da Fics – também é uma instituição irregular, criada para promover golpes na promessa de titulações de nível superior no Brasil.

Para se livrar de uma denúncia criminal, Fenner firmou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público do Paraná (MPPR). Entre outras medidas acertadas judicialmente, ele assumiu que demandou a José Francisco de Vicenzo e Daniel Costa do Nascimento de Moraes a assinatura fraudada de 40 diplomas da Francis Xavier.

O que não foi explicitado no acordo é que a própria Unixavier operava um esquema de falsificação mais amplo. A exemplo da Fics – que utiliza documentação do Instituto Interamericano de Ciencias Sociales (Isics) – a empresa se apropriou de credenciais da regular Universidade Tiradentes. O objetivo: simular legitimidade perante estudantes e autoridades no país.

Clonagem

Estabelecida no Reino Unido, a Francis Xavier utilizava números de recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) da Universidade Tiradentes. Assim, a IES falsa apresentava-se no Brasil como uma instituição credenciada.

No jargão de especialistas que trabalham em prevenções de fraudes, essa operação é conhecida como clonagem.

A empresa criada pelo venezuelano Javier Elías Méndez Márquez, falecido em 2022, chegava a se apresentar em anúncios veiculados nas redes sociais como Universidade Tiradentes – Unixavier. Essa instituição foi encerrada em julho de 2021, mas continuou operando no Brasil.

Em 2024, Justiça Federal determinou a suspensão imediata das atividades da Universidade Francis Xavier, que funcionava em Parintins (AM), atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A decisão reconhece que a instituição não possui cursos de pós-graduação avaliados pela Capes nem reconhecidos pelo MEC, o que torna ilegais os cursos e diplomas emitidos. A universidade está proibida de realizar novas matrículas, aulas, palestras ou atendimentos, bem como de divulgar publicidade sobre seus cursos.

Segundo o MPF, a sentença – proferida em ação civil pública –confirmou que a Francis Xavier atuava sem autorização para ofertar cursos no Amazonas, o que invalida todos os certificados emitidos e causa prejuízo aos alunos.

Risco de perda do benefício

Além da confissão do crime, o acordo do MPPR tem previsto que Fenner pague uma multa e não cometa outra infração penal durante o período de prova.

Ele, no entanto – segundo relatos de vítimas do golpe da Fics – continua em plena atividade e espalhando desinformações nos mais variados grupos de WhatsApp que congregam estudantes. O objetivo é a não evasão de alunos e a manutenção dos pagamentos de mensalidades ao esquema que comanda e congrega representantes nas mais variadas regiões do Brasil.

O delegado Francisco Iasley Lopes de Almeida, responsável por investigações sobre esquemas semelhantes na Paraíba, explica que o descumprimento de um ANPP tem consequências graves. “Do ponto de vista do termo de acordo que foi celebrado, ele (Fenner) confessa e se submete a algumas exigências. Descumpriu as exigências, aí o promotor tem que suspender, revogar o acordo e denunciá-lo”, afirma.

O delegado, no entanto, ressalta a independência do Ministério Público na condução do caso. “Eles têm independência e têm liberdade para decidir qual o caminho mais adequado”, pondera, ao ressaltar que não está opinando sobre a atuação do MPPR.

“Não tenho acesso ao processo, mas conhecendo o modus operandi, saiu barato”, analisa o delegado por acreditar que não se tratava apenas de falsificação de documentos. Para ele, o MP do Paraná não teve acesso ao “conjunto da obra”, que envolve “associação criminosa, estelionato, crimes contra o consumidor. Um leque de crimes que surgiram na nossa investigação (na Paraíba) e que se assemelham muito ao que foi feito no Paraná”, conclui.

Ao Extra Classe, a Ministério Público da comarca de Foz do Iguaçu, onde Fenner firmou seu acordo, informa que “não ficou demonstrada a estabilidade e a permanência necessárias a uma associação criminosa” e que o inquérito policial tratava de uma situação em que foi tentado o reconhecimento de firma em 40 diplomas.

Repercussão

A informação do Acordo de Não Persecução Penal de Ismael Fenner repercutiu fortemente nos grupos de WhatsApp com pessoas que estão ainda estudando na FICS ou que já tiveram seus cursos finalizados. A redação recebeu uma série de comentários e observações e manterá sigilo, conforme solicitado. Essas são algumas das mensagens:
“Olha, vi muita gente dizendo que estava trancando o curso na Fics, depois de ler a matéria. Todo mundo indignado. Ex-alunos que não queriam entrar com processo contra ele (Fenner), para reaver o que gastou, todos correndo e perguntando sobre advogados pra entrar com processo”.
“Vai ter muito processo contra a Fics, o Ismael, e Uellington daqui uns dias”.
“Sei de advogado que já está com diversos pedidos para abrir açao na justiça”.
“Graças as suas reportagens que muita gente desistiu dos cursos. Teve um grupo que chegou a mudar o nome do grupo para “Titanic da Fics” foi um reboliço”.

Leia a série de reportagens Fábrica de diplomas:

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