Escolas de tempo integral terão incremento em projetos de arte e cultura

Foto: Bruna Araújo/MEC

O Governo do Brasil lançou, nesta segunda-feira, 8 de setembro, a ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral, em parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC). O evento ocorreu no Beijódromo da Universidade de Brasília (UnB) e marcou a assinatura da portaria interministerial que regulamenta a iniciativa, assinada pelos ministros Camilo Santana e Margareth Menezes.

A ação integra o Programa Escola em Tempo Integral e tem como objetivo promover a circulação, a produção e a difusão da diversidade cultural e artística nas escolas públicas de educação básica. Haverá ênfase nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas, articulando educação e cultura e fortalecendo a formação integral dos estudantes.

A gestão será compartilhada entre MEC e MinC, com apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte), universidades e organizações da sociedade civil. A proposta é garantir ações em todos os estados e respeitar a diversidade cultural, étnica e regional do país.

“Haverá ações em todos os estados da Federação, para que a gente possa iniciar essa parceria importante do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, olhando para a garantia de que crianças e jovens brasileiros possam ter direito a uma escola completa e integral para a sua formação”, afirmou o ministro da Educação.

Entre os objetivos estão a integração de atividades artístico-culturais ao currículo, a valorização das manifestações populares e o estímulo à cooperação entre artistas, mestres da cultura, professores e comunidades escolares. A prioridade será dada às escolas em territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural.

Margareth Menezes destacou o impacto da iniciativa: “Desejo que cada professor ou professora, cada aluno e aluna, cada mestre e mestra, que todos e todas que colaborem ou participem dessa interação da arte e da cultura dentro das escolas, possam experimentar as boas emoções interativas e integrativas que a arte e a cultura podem proporcionar e contribuir como elemento de aprendizagem e transformação de vida”.

Financiamento e adesão

O financiamento será feito por meio de transferências voluntárias da União para estados e municípios com planos de trabalho aprovados em editais de chamamento público. As propostas devem ser cadastradas na plataforma TransfereGov, contendo justificativa, cronogramas físico e financeiro e plano de despesas.

Poderão participar secretarias estaduais e municipais de educação e cultura, além de órgãos congêneres. Os planos poderão envolver universidades, especialmente as que oferecem cursos nas áreas artísticas, e organizações da sociedade civil, como pontos e pontões de cultura.

Nos próximos dias, o Governo lançará um edital de chamada pública para adesão voluntária. “A comunidade escolar define o currículo e diz quais são as aptidões que quer: cultura, esporte, tecnologia, artes, cinema”, explicou Camilo Santana.

Impacto e contexto

Segundo o Censo Escolar, o Programa Escola em Tempo Integral registrou 965 mil matrículas em 2023-2024. No ciclo seguinte, 2024-2025, foram pactuadas 943 mil matrículas. A nova ação deve ampliar o acesso a atividades artístico-culturais e contribuir para uma formação mais completa.

Em 2024, MEC e MinC assinaram um acordo de cooperação técnica para integrar políticas culturais e educativas. O ACT prevê a inserção de saberes tradicionais de mestres da cultura, o fortalecimento de equipamentos culturais e a criação de planos de cultura nas universidades federais.

Margareth Menezes ressaltou o vínculo entre cultura e educação: “Vamos trabalhar com paixão, amor e determinação para que o direito à arte e à cultura seja realidade para cada brasileiro e brasileira”.

A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Figueiredo, que representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação, celebrou a medida: “O corpo e alma da nação brasileira precisa passar por esses dois ministérios e induzir e financiar políticas públicas é a única saída para, de fato, mudarmos a qualidade do ensino. As escolas de tempo integral propiciam essa oportunidade”.

O programa Escola em Tempo Integral, lançado em julho de 2023, prevê jornadas de sete horas diárias ou 35 horas semanais e é voltado a escolas que atendem estudantes em maior vulnerabilidade social.