Professores concluem negociações coletivas com seis sindicatos patronais

Reuniões coletivas da educação básica e superior iniciaram em março

Fotos: Comunicação Sinepe-RS

O Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) assinou, até o final de junho, sete das oito Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), negociadas com as diferentes representações patronais. Foram firmadas duas Convenções Coletivas da educação básica e duas da educação superior (bases patronais do Sinepe/RS e do Sindiman/RS), uma das escolas de idiomas (base do Sindiomas) e uma da educação infantil de escolas conveniadas (base do Sinibref).

E, no dia 4 de julho, foi concluída a negociação com o sindicato patronal Sindeedin para a CCT da educação infantil exclusiva, com a aprovação da proposta para acordo pela Assembleia de professores. Entre os pontos aprovados está o reajuste salarial de 5,32% para os professores que atuam em Porto Alegre; e de 5,32% ou 6%, conforme o piso praticado, para os professores do interior

“Mais uma vez, as negociações com as representações patronais ocorreram em um cenário de forte pressão pela retirada de direitos históricos dos professores”, relata Marcos Fuhr, dirigente do Sinpro/RS. “E, mais uma vez, o patrimônio de direitos dos professores de cada segmento foi preservado nas Convenções assinadas.”

IDIOMAS – A Assembleia de professores, realizada no dia 29 de abril, aprovou a proposta para acordo negociada com o Sindiomas, com reajuste salarial de 5,20%, entre outros direitos.

SESI E SENAI – Concluídas no dia 21 de fevereiro, com a aprovação pela Assembleia de professores, as negociações com o sindicato patronal Sindepars resultaram em reajuste de 4,77%.

A íntegra das convenções pode ser acessada no site e pelo aplicativo do Sinpro/RS. “Agora, seguimos acompanhando a aplicação das Convenções em todo o estado”, observa Cecília Farias, diretora do Sindicato. “Um trabalho realizado permanentemente junto aos professores em nossas visitações às escolas e instituições de ensino.”

EM NEGOCIAÇÃO – O Sinpro/RS segue em tratativas com o governo do estado para os Acordos Coletivos de Trabalho da Universidade Estadual (Uergs) e da Fundação Liberato, de Novo Hamburgo.

Avanços na educação básica

A proposta para a CCT 2025-2026, negociada entre Sinpro/RS e Sinepe/RS, avaliada e aprovada pelos professores da educação básica em Assembleia no dia 8 de maio, garante, entre outros direitos, reajuste de 4,87%, inflação do período; aumento do percentual da hora-atividade para 2,5%, a partir da folha salarial de junho, e o reajuste diferenciado entre 5,37% e 7,87%, a partir de 1º de setembro de 2025, para os docentes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

“Neste ano, além da reposição integral da inflação na data-base (1º de março), também continuamos avançando na aproximação entre os valores hora-aula entre a educação infantil e o ensino fundamental anos iniciais com os anos finais, e na remuneração do trabalho extraclasse, cada vez mais elástico por conta de múltiplas demandas exigidas pelas escolas. Demandas necessárias, mas que até o ano passado não eram pagas”, destaca a professora Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

ESCOLAS COMUNITÁRIAS – Em Assembleia no dia 18 de junho, os professores que atuam na educação básica comunitária aprovaram a proposta para acordo, consensuada entre o Sinpro/RS e o Sindiman/RS. No documento, entre outros pontos, estão reajuste salarial de 4,87% e aumento do adicional de hora-atividade para 4%. “Apesar das dificuldades enfrentadas na negociação com o sindicato patronal, foram garantidos os reajustes e a preservação de direitos importantes. Atuamos pela valorização do trabalho docente e pela construção de condições mais justas para todos os níveis de ensino”, pontua Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS.

Educação superior: avanços e resistência à mercantilização

As negociações com o Sindiman/RS para a CCT da educação superior foram encerradas em abril, com a proposta aprovada pela Assembleia dos professores das instituições comunitárias (Ices) no dia 16. A proposta contempla, entre outros direitos, a reposição da inflação de 4,87% aos salários. Também foi garantida a retomada do pagamento do adicional de aprimoramento acadêmico a todos os professores.

“A negociação coletiva da Ices deste ano tem um saldo positivo sem paralelo nos últimos anos”, ressalta Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. “A reposição integral do INPC, a garantia de indisponibilidade no recesso de final de ano e a definição de prazo para as férias são conquistas importantes, mas o mérito maior do processo negocial foi, sem dúvida, a superação do não pagamento do aprimoramento acadêmico aos novos titulares de mestrado e doutorado.”

MERCANTIS – No dia 23 de maio, a Assembleia de professores das instituições de ensino mercantis aprovou a proposta negociada com o Sinepe/RS. Entre os pontos, está o reajuste salarial de 4,87%, sendo 3,7% aplicado no salário de maio, com complementação do percentual em agosto. As diferenças salariais retroativas a maio foram pagas juntamente com o salário de junho, além de um abono de 9%.

Fuhr diz que as negociações com o Sinepe/RS foram marcadas por uma tentativa intensa da comissão patronal, “dominada por grandes grupos empresariais”, de flexibilizar cláusulas históricas. “Nossa atuação foi uma disputa clara contra a mercantilização da educação superior”, enfatiza.