Educação avança no Brasil, com expansão do ensino superior e recuo no analfabetismo

Taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais caiu para 5,3% em 2024, a menor proporção da década

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Avanços importantes para a educação do Brasil foram verificados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2024 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de analfabetismo atingiu seu menor nível histórico, a proporção de pessoas com ensino superior ultrapassou a marca dos 20%, e o percentual de jovens que não estudam nem trabalham – a chamada geração “nem-nem” – registrou queda pelo segundo ano consecutivo.

Para especialistas, em um país ainda com fortes desigualdades no acesso à educação de qualidade, os dados evidenciam a importância de políticas públicas implantadas ao longo da última década.

“Políticas educacionais produzem efeitos em prazos mais longos. Mas eles estão aparecendo, apesar da pandemia e das descontinuidades provocadas pelo governo Bolsonaro”, afirma o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari.

A Pnad Contínua de 2024 aponta que a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais caiu para 5,3% em 2024. É a menor proporção já registrada desde o início da série histórica do levantamento em 2016 no módulo Educação.

Dois milhões a menos de analfabetos

Pelos números do IBGE, hoje o Brasil tem 9,1 milhões de analfabetos. São cerca de 2 milhões a menos do que o verificado em 2019, antes da pandemia de covid-19. Na época, o índice era de 6,6%, o que totalizava aproximadamente 11 milhões de pessoas.

A queda no analfabetismo, no entanto, apresenta recortes marcantes. As maiores taxas continuam concentradas nas regiões Norte e Nordeste, nas áreas rurais e entre pessoas negras e pardas.

De acordo com a Pnad Contínua, o analfabetismo é menor entre mulheres, com uma taxa de 4,5%; homens estão na casa dos 6,1%. Já, sobre faixa etária, a maior parte dos analfabetos tem 60 anos ou mais de idade.

É, para analistas, o indicativo de uma mudança geracional. Entre os jovens, os índices são significativamente mais baixos, o que sugere que a escolarização básica tem alcançado maior cobertura.

Apesar do avanço, o presidente do CNE alerta que o dado ainda esconde uma realidade preocupante: “Será necessário um esforço ainda maior para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental. É trágico que 50% cheguem ao terceiro ano sem estarem alfabetizadas. Isso não pode continuar. Alfabetizar na idade certa precisa ser uma obsessão nacional”, afirma Callegari.

Educação superior para 1/5 da população

Outro dado positivo é o crescimento dos brasileiros com ensino superior completo. Pela primeira vez, mais de um quinto da população com 25 anos ou mais concluiu uma graduação: 20,4%.

Em números absolutos, isso representa cerca de 35 milhões de pessoas. Esse avanço foi impulsionado por políticas públicas de acesso à universidade e pela expansão de instituições privadas de ensino superior.

Mulheres são maioria entre os diplomados (23,5%, contra 17,1% dos homens). Mesmo com o crescimento geral, persistem desigualdades marcantes.

Apesar de figurar na minoria dos graduados, são os homens que têm a renda média maior dos graduados. Entre brancos, 27,5% possuem ensino superior completo; entre negros e pardos, esse índice é de apenas 14,6%.

As regiões Sudeste e Sul concentram os maiores percentuais, enquanto Norte e Nordeste continuam abaixo da média nacional. Além disso, boa parte do crescimento da escolarização superior ocorreu em instituições privadas de baixo custo, muitas das quais com ensino a distância e qualidade precária, segundo Callegari. “São cursos que diplomam profissionais que muitas vezes não atendem às necessidades reais do mercado de trabalho”, observa ele.

1,8 milhão deixou de ser “nem-nem”

A Pnad Contínua 2024 também revelou uma redução significativa na proporção de jovens entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalham.

De acordo com os últimos dados, são 18,5% da população dessa faixa etária. Isso equivale a 8,9 milhões de pessoas.

É a menor proporção desde 2016. Em 2022, o percentual era de 22,3%. A queda é atribuída à retomada do mercado de trabalho e à ampliação do acesso à educação, após os impactos negativos da pandemia.

Esses jovens fora da escola e do mercado de trabalho continuam preocupando o presidente do CNE: “Para eles, são necessárias políticas que os incluam de fato e que façam sentido para suas realidades. Não basta reduzir os números; é preciso dar perspectivas reais e duradouras”, entende Callegari.

Mais uma vez, o recorte de gênero chama atenção. Das mulheres jovens, 24,5% são “nem-nem”; Homens, 12,6%. A diferença é explicada, em parte, pela sobrecarga do trabalho doméstico e de cuidados não remunerados, que recai de forma desproporcional sobre as mulheres.

A taxa entre mulheres pretas e pardas é ainda mais alta. A ausência de políticas públicas de apoio à maternidade precoce, à inclusão produtiva e à permanência escolar continua sendo um desafio.

Segundo Callegari, a recente reformulação das diretrizes do ensino médio discutidas no CNE pode abrir um novo horizonte. “A nova política do ensino médio representa uma boa perspectiva para a juventude, para o emprego e para a redução de desigualdades. Precisamos garantir que ela seja implementada com qualidade, equidade e diálogo com os territórios”, declara.

Riscos de retrocesso na educação

Especialistas ouvidos pelo Extra Classe avaliam que os dados indicam avanços importantes, mas ainda insuficientes diante das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência se encerra em 2024. A universalização do ensino médio, a valorização da carreira docente e o combate às desigualdades regionais e étnico-raciais permanecem como tarefas centrais para a próxima década.

Organizações como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação alertam para os riscos de retrocesso diante do subfinanciamento da educação pública.

Nos últimos anos, programas como o Fies e o Prouni passaram por ajustes, e universidades federais enfrentam cortes orçamentários. A necessidade de ampliar a qualidade do ensino, em todos os níveis, aparece como o próximo grande desafio, especialmente diante da expansão quantitativa já em curso.

O presidente do CNE continua preocupado com a qualidade dos cursos de educação superior. “Muitos à distância e baixa qualidade, diplomando profissionais que não atendem necessidades do mercado de trabalho”, critica.