Professores da educação superior comunitária aprovam proposta para acordo

Negociações coletivas da educação superior se iniciaram após a aprovação da pauta de reivindicações pela Assembleia dos professores no início de março

Foto: Edimar Blazina

Os professores que atuam nas instituições comunitárias de educação superior (Ices) aprovaram, em Assembleia no dia 16 de abril, a proposta para acordo, negociada entre o Sinpro/RS e o Sindiman/RS, para a Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2026. O documento, que regulamenta o salário e as condições de trabalho dos professores, pode ser acessado na íntegra no site do Sinpro/RS.

A proposta aprovada contempla a reposição da inflação de 4,87% aos salários a partir de 1º de março, data-base desse segmento. Com o reajuste, o piso da hora-aula da educação superior comunitária passa a ser de R$ 47,06.

Direito retomado

As negociações coletivas deste ano garantiram a retomada do pagamento do adicional de aprimoramento acadêmico a todos os professores. O adicional havia sido suspenso a partir de setembro de 2021 para os novos titulares de mestrado e doutorado.

“A negociação deste ano tem um saldo positivo sem paralelo nos últimos anos”, destaca Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. “A reposição integral do INPC, a garantia de indisponibilidade no recesso de final de ano e a definição de prazo para o gozo das férias são conquistas importantes, mas o mérito maior do processo negocial foi, sem dúvida, a superação do não pagamento do aprimoramento acadêmico aos novos titulares de mestrado e doutorado a partir de 2021. Trata-se de um componente histórico, que integra a composição do salário dos professores da educação superior no Rio Grande do Sul.”

A suspensão havia sido estabelecida no auge da crise do setor na pandemia para garantir a todos os professores a reposição da inflação. Nas negociações do ano passado, as instituições invocaram novamente a crise, desta vez decorrente das inundações. “O resultado positivo das negociações neste ano é expressão também da melhora da conjuntura da educação superior, da superação progressiva da crise e das perspectivas positivas para as Ices do Rio Grande do Sul”, observa Fuhr.

Negociações coletivas de outros segmentos da educação

IDIOMAS – Os professores que atuam nos cursos de línguas estrangeiras aprovaram, em Assembleia no dia 29 de abril, a proposta para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025. O documento assegura o reajuste salarial de 5,20% retroativo a 1º de abril e das demais cláusulas econômicas. Também,  feriado do Dia do Professor em 13 de outubro, indisponibilidade do professor entre os dias 23 de dezembro e 31 de dezembro de 2025 e manutenção das demais Cláusulas da CCT de 2024/2025.

EDUCAÇÃO BÁSICA – Assembleia de professores da educação básica, base Sinepe/RS, no dia 8 de maio avaliará proposta para acordo para a CCT 2025. Entre os pontos, estão reajuste salarial de 4,87% (INPC do período) retroativo a março, aumento do percentual da hora-atividade para 2,5%, a partir da folha salarial de junho, e aproximação dos valores da hora-aula da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais com os valores de hora-aula dos anos finais.

EM ABERTO – Até o fechamento desta edição, as tratativas com o Sindeedin, sindicato patronal da educação infantil, ainda não haviam sido iniciadas. Os professores deste segmento aprovaram a pauta de reivindicações: reposição do INPC mais aumento real de 2% para o piso de Porto Alegre e 7% para o piso do interior do estado; limite de alunos por turma e recesso de 5 dias no mês de julho. A pauta já foi entregue ao sindicato patronal.

Também ainda não havia se iniciado a negociação da educação básica, base do Sindiman.

Tratativas da comissão da educação superior, base Sinepe/RS, ainda sem consenso

Até o fechamento desta edição, a negociação entre Sinpro/RS e Sinepe/RS para a CCT 2025 da educação superior ainda não havia se aproximado de uma proposta de consenso.
Na mesa, as principais reivindicações deste ano são: 4,87% de reajuste (INPC 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025) e a reposição de saldo do INPC de negociações anteriores, entre outros.

O Sinepe/RS representa as Instituições de Educação Superior Comunitárias do Fórum das Faculdades Comunitárias (Forcom); as empresas de abrangência nacional: Iducs (Estácio), Cogna (Anhanguera), Ânima (Uniritter e Fadergs) e Evolua (Aelbra/Ulbra); e também a Atitus, Ideau, FTEC, Fasa, Faculdade Moinhos de Vento, Faculdade Dom Alberto, Fapa, entre outras.

“A representação patronal tem sido totalmente hegemonizada pelas empresas educacionais nacionais, com interesses de retirar direitos históricos da categoria e baratear o custo professor, com vistas a maximizar os seus lucros”, destaca Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.