MEC anuncia recomposição do orçamento das universidades e institutos federais

No encontro de ministros com representantes das instituições federais de educação superior, MEC anunciou repasse de R$ 400 milhões às universidades e Ifes

Foto: Luís Fortes/ MEC

Após um período de incertezas e restrições orçamentárias, o governo federal anunciou medidas para recompor recursos destinados ao sistema de ensino superior federal. Ainda não foi divulgado um detalhamento dos repasses, mas serão R$ 400 milhões para 69 universidades e 38 Institutos Federais de Educação Ciências e Tecnologia (Ifes).

Sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está despachando do Palácio da Alvorada devido uma crise de labirintite, uma bancada robusta formada pelos ministros Camilo Santana (Educação), Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Márcio Macêdo, da Secretária-Geral da presidência reuniu-se com mais de 60 reitores de universidades e representantes de institutos federais de todo o país na manhã desta terça-feira, 27, no Palácio do Planalto, em Brasília, para levar um pouco de alívio ao setor.

Ao Extra Classe, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Márcia Barbosa, disse ter saído muito satisfeita da reunião. Ela avalia que o encontro foi positivo.

Três medidas apresentadas pelo governo foram destacadas como muito importantes para o ensino superior federal no país. São o reajuste no cronograma de liberação de verbas, o descongelamento dos limites de empenho e a reversão dos cortes aprovados pelo Congresso em março. No encontro, o ministro da Educação apresentou um diagnóstico do setor após detalhar as condições em que estava o ensino superior nas instituições federais no país quando assumiu a pasta.

Alívio e previsibilidade

Orçamento encaminhado pelo governo para as federais sofreu corte de R$ 340 milhões no Congresso, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Agora, já a partir de junho, as universidades e institutos federais de ensino superior passarão a receber mensalmente a parcela disponibilizada no orçamento anual. Anteriormente, os repasses estavam previstos em 18 parcelas. “Um ano tem 12 meses, não 18”, enfatiza a reitora da Ufrgs, que comemorou fortemente o anunciado pelo governo.

Segundo Márcia, os pagamentos eram feitos em parcelas concentradas ao longo do ano, “em meses como maio, junho, novembro e dezembro”. A irregularidade dos repasses comprometia a capacidade da universidade para honrar compromissos mensais. “Eu preciso pagar os terceirizados na semana que vem. São famílias esperando o salário, e a empresa não vai pagar se eu não pagar”, lembra.

É, ainda, exatamente com o fim do congelamento dos limites de empenho – medida adotada em maio para cumprir regras fiscais – que a reitora entende que poderá retomar pagamentos essenciais já na próxima semana. “Vou poder fazer meus pagamentos, porque já vou ter os limites liberados”, destaca.

Com a devolução de R$ 400 milhões ao sistema federal de ensino, dos quais cerca de R$ 250 milhões são para as universidades, a Ufrgs espera um grande alívio para o seu caixa. Segundo Márcia, que ainda não sabe os valores exatos que caberão à federal gaúcha, “se me devolverem os R$ 8,5 milhões que cortaram eu já serei uma pessoa absolutamente feliz”, ressalta.

Mobilização e problema estrutural

O caráter emergencial das medidas não resolve o problema estrutural enfrentado pelas universidades, que, ano após ano, sofrem com a ausência de garantias legais de financiamento, ressalta Marcia Barbosa, reitora da Ufrgs

Foto: Lia de Paula/ Agência Senado

A reitora, no entanto, alerta que a luta por financiamento estruturado e estável continua. Para ela, apesar das boas notícias desta terça-feira, a situação orçamentária continua crítica.

“Estou contente, mas mobilizada”, afirma. Ela ressalta que o caráter emergencial das medidas não resolve o problema estrutural enfrentado pelas universidades, que, ano após ano, sofrem com a ausência de garantias legais de financiamento.

“Por que a gente tem que ter esse sofrimento todos os anos?”, questiona. “Por que não vai para o Congresso uma lei que garanta um percentual fixo do orçamento para a educação, especialmente para as universidades? Isso nos permitiria planejar”, defende.

A Ufrgs, como outras instituições, enfrentou situações extremas nos últimos meses: suspendeu viagens, interrompeu serviços de infraestrutura e restringiu o uso de veículos institucionais. A reitora chegou a relatar que tem usado seu próprio carro e custeado combustível para cumprir compromissos da universidade, a exemplo de recente viagem a Pelotas.

Márcia também chamou a atenção para a urgência dos pagamentos de serviços terceirizados e bolsas estudantis, que estavam sob risco imediato. “Sempre tenho boletos vencendo”, ironiza.

Ela faz questão de destacar que os avanços foram conquistados graças à mobilização coletiva. “Foi o resultado da articulação de reitores e reitoras, com forte apoio do ministro da Educação. Houve escuta e houve compromisso. Mas mobilização na vida é tudo”, ensina.

Na próxima quinta-feira, 28, a Ufrgs promove um evento no Salão de Atos para apresentar à comunidade o histórico orçamentário da universidade e discutir alternativas para um financiamento mais justo e previsível. Para a reitora, a sobrevivência das universidades como instituições públicas, inclusivas e de excelência depende dessa pauta.