Professores da educação básica e superior iniciam negociações coletivas 2025

Negociações coletivas da educação básica (foto) e da educação superior, em 2024, se estenderam até junho, quando foram aprovadas propostas para acordos

Foto: Comunicação/ Sinpro/RS

O Sinpro/RS convocou os professores da educação básica e da educação superior para Assembleia neste sábado, dia 8 de março, para a aprovação das principais reivindicações que serão levadas aos sindicatos patronais (Sinepe/RS e Sindiman/RS). A partir desta definição é que os sindicatos passam às negociações. A Assembleia dos professores da educação superior será realizada às 11h, e a da educação básica, às 11h.

Segundo a direção do Sinpro/RS, os professores da educação básica já sinalizaram o aumento real de salário, a redução da diferença salarial na educação infantil e nos anos iniciais, na comparação com os anos finais, e o aumento do percentual de hora-atividade como pontos-chave.

“A exemplo do ano passado, novamente temos um ótimo cenário para as escolas de educação básica, com novas instituições de ensino, crescimento no número de estudantes e reajuste de mensalidades bem acima da inflação. Estamos com expectativa de avanços na negociação, especialmente na superação da desigualdade da remuneração dos professores”, observa Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

Conforme levantamento do Dieese, em 2025, as escolas reajustaram as mensalidades, em média, 8,40%, e a projeção da inflação para o período é de 4,70%.

Já os professores da educação superior têm sinalizado ao Sindicato como prioridades o reajuste salarial a partir da data-base (1º de março), reposição de parte da inflação adiada em negociações anteriores, pagamento de todas as atividades não letivas realizadas pelos professores. De acordo com o professor Marcos Fuhr, dirigente do Sinpro/RS, da comissão de negociação da educação superior, a crise do setor, expressa no ano passado na queda do número de alunos e fechamento de cursos, agora mostra sinais de estabilidade. “Reflexo dos indicadores positivos da economia”, explica Fuhr.

Propostas para acordos aprovadas em janeiro e fevereiro

O início do ano no ensino privado foi marcado pela aprovação, em Assembleias, de propostas para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) de outros segmentos de professores representados pelo Sinpro/RS.

Em janeiro, os professores das escolas de educação infantil comunitárias, de caráter beneficente, aprovaram a proposta para renovação da CCT 2025, negociada pelo Sinpro/RS com o sindicato patronal desse segmento (Sinibref). Entre os pontos aprovados, estão a reposição integral da inflação de 4,87% aos salários, retroativo a janeiro (data-base da categoria) e a redução do teto de horas semanais de trabalho de 44 para 40, além da manutenção das demais cláusulas da CCT do ano passado. (Leia matéria nas páginas 8 e 9).

Já em fevereiro, foram aprovadas duas propostas para acordo, uma negociada pelo Sinpro/RS com o Sindepars, que representa as unidades de ensino do Sesi e Senai, para a renovação da CCT 2025; e outra negociada com o governo do estado para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 da Fundação Liberato, de Novo Hamburgo.

SESI E SENAI – A proposta assegura reajuste salarial de 4,77%, retroativo a janeiro de 2025 (data-base da categoria), reajuste no vale-alimentação e/ou vale-refeição para R$ 990,00 por mês, garantido inclusive no período de férias e licença-maternidade/paternidade, reajuste no reembolso-creche para R$ 370,00 e a manutenção das demais cláusulas da CCT do ano passado.

“A negociação garantiu a reposição integral aos salários da inflação de 2024, medida pelo INPC, e aumento real no vale-alimentação”, destaca Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS. “Algumas reivindicações dos professores ainda serão objeto de discussão para negociação futura.”

O Rio Grande do Sul conta com 33 unidades de ensino do Sesi e Senai, entre escolas de educação infantil, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA), além da Faculdade de Tecnologia, com 211 professores.

FUNDAÇÃO LIBERATO – Os professores aprovaram em Assembleia no dia 17 de fevereiro a proposta para o ACT 2024-2025, depois de mais de um ano de negociações com o governo do estado, para além da data-base da categoria.

“A razão desse fato foi a tentativa do governador de eliminar vários direitos”, esclarece Daniel Sebastiani, diretor do Sinpro/RS e professor da Liberato. “A categoria acabou perdendo o triênio, como as demais Fundações do estado e da Uergs (Universidade Estadual do RS). Em contrapartida, obteve mais um reajuste em novembro, somando 14% de reposição em 2025.”

Sebastiani diz que a decisão da categoria de aprovar a proposta foi sábia. “Mas continuaremos empenhados em manter e ampliar direitos, ferozmente atacados pelo governo Leite.”

EDUCAÇÃO INFANTIL – As negociações entre o Sinpro/RS e o sindicato das escolas de educação infantil privadas (Sindeedin) se iniciarão em maio, data-base da categoria.

ESCOLAS DE IDIOMAS – As negociações entre o Sinpro/RS e o Sindiomas começarão em abril, data-base da categoria.

UERGS – As negociações entre o Sinpro/RS e o governo do estado terão início em junho, data-base da categoria.