Educação superior lidera demissões no ensino privado

Foto: Comunicação Sinpro/RS

Entre as homologações feitas no Sinpro/RS, pedidos de desligamento já equivalem a mais da metade do número de demisões

Foto: Comunicação Sinpro/RS

Apesar de uma redução no número de rescisões nos primeiros dois meses deste ano, a educação superior é o segmento que mais demite professores no ensino privado do Rio Grande do Sul.

Se no mesmo período do ano passado, a PUCRS liderava o ranking de homologações, com 45 rescisões, agora a instituição que mais teve desligamentos foi a UPF, com um corte de 40 postos no seu quadro docente, de janeiro até a primeira semana de março.

Até a última quinta-feira, 7, foram 175 demissões e 36 pedidos de desligamentos no ensino superior. No ano passado, foram 218 por iniciativa das instituições e 115 pedidos.

Nos últimos anos, um grande número de professores vem se desligando por conta própria em todos os níveis do ensino privado, ou seja, é cada vez maior o número de pedidos de demissão.

Ainda assim, as demissões por iniciativa das instituições de ensino continuam superando os pedidos de demissão, ressalva o diretor do Sinpro/RS, Erlon Schüler. “Muitas instituições não têm pedidos de demissão, o que significa que elas só demitem, impondo a rotatividade como controle das condições de trabalho”, explica o dirigente.

Em nota, a UPF ressalva que desse total de 40 desligamentos, 25 ocorreram via Plano de Demissão Voluntária (PDV) e que a Universidade realizou nesse período outras 33 contratações de docentes.

A diferença entre o número de demissões e de pedidos de desligamentos é mais acentuada na educação básica e infantil. Na básica, 565 docentes foram desligados por iniciativa das instituições e 302 pediram desligamento.

Na comparação com o início do ano letivo de 2023, houve uma redução no número de homologações na educação básica, lembra o dirigente. Isso se deve ao crescimento das matrículas no ensino privado.

Já as instituições voltadas exclusivamente para a educação infantil privada perderam 280 professores em pouco mais de 60 dias. Desses, 162 foram desligados pelas escolas e 118 pediram demissão. Essas são apenas os desligamentos informados ao Sinpro/RS. Muitas instituições descumprem a legislação e as normas trabalhistas e promovem homologações sem passar pelo Sindicato.

Considerando todos os níveis do ensino privado no estado, o primeiro bimestre registrou 836 demissões e 456 pedidos de desligamentos. As homologações seguem sendo agendadas pelas instituições.

Aumento de matrículas

Em 2023, todos os níveis de ensino registraram crescimento no número de matrículas na rede privada.

Nos últimos 10 anos – de 2014 a 2023 –, o número de matrículas na rede privada gaúcha aumentou 26,8%. O maior crescimento foi em 2023, quando comparado com o ano anterior, que ocorreu na etapa Educação Profissional, com crescimento de 37,3%, o que representa incremento de 26.442 novas matrículas.

De acordo com um levantamento elaborado para o Sinpro/RS pelo Dieese, com base no Censo Escolar 2023 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), no ensino privado do RS as matrículas no ensino básico cresceram quase 9%, com um incremento superior a 40 mil novas matrículas na educação básica.

Assédio e celulares

De acordo com relatos no momento das rescisões, muitos professores afirmam que resolveram pedir demissão diante da falta de condições de trabalho, excesso de demanda e de horas extras sem a devida remuneração.

Também é expressivo o número de docentes que decidiram abandonar o ensino privado com a perspectiva de melhores condições de trabalho na educação pública, mesmo com uma remuneração menor.

De acordo com o Sinpro/RS, os casos de assédio de dirigentes, pais e alunos aos docentes no ambiente de trabalho se intensificaram desde o último ano, especialmente envolvendo tecnologias.

A situação levou o Sindicato a incluir na pauta de negociações coletivas uma cláusula que estabelece um protocolo do uso de celulares pelos alunos. Em um caso de duplo constrangimento denunciado ao Núcleo de Apoio ao Professor Contra a Violência (NAP), uma mãe resolveu instalar uma câmera na roupa de uma criança para captar imagens da sala de aula.