Sindicato realiza reunião com professores demitidos da Ulbra

Foto: Ulbra/Divulgação

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No final da tarde desta quarta-feira, 27, o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) realizou uma reunião com os professores demitidos da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). A reunião tratou dos direitos rescisórios dos 50 docentes desligados no RS e foram discutidos os principais encaminhamentos no sentido de garantir os direitos dos docentes.

A leva de 65 demissões da Ulbra no país teve sua maior concentração no Rio Grande do Sul. A medida foi anunciada na semana passada pela Reitoria da Universidade e pela mantenedora, a Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra).

Durante o encontro, a Assessoria Jurídica do Sinpro/RS e sua Direção esclareceram as dúvidas dos docentes e elencaram os principais encaminhamentos necessários para que as verbas rescisórias sejam pagas de acordo com o que estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e a legislação vigente.

“Para o Sindicato é sempre uma situação de grande contrariedade, já que com a crise da educação superior demissão significa, muito provavelmente, desemprego. O principal motivo é porque, ultimamente, com a atual crise do ensino superior são enormes as dificuldades de recolocação no mercado de trabalho do ensino privado”, explica Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

Segundo ele, a própria crise é motivadora das demissões que vêm acontecendo na educação superior desde 2015, quando se iniciou um processo de descenso do número de estudantes matriculados.

“A cada semestre temos uma leva de demitidos de diferentes instituições. Felizmente elas não têm sido concomitantes. Mas a cada final de semestre temos pelo menos uma instituição desligando números expressivos de professores. Desta vez, até o presente momento, a instituição que está com o maior número de demissões é a Ulbra. . O sindicato, portanto, a partir de agora vai se empenhar em garantir os direitos rescisórios dos docentes desligados”.

Fuhr destaca também, que no Rio Grande do Sul existe a obrigatoriedade da assistência sindical nos atos rescisórios, o que significa que a homologação deve ser feita no sindicato, o que deverá acontecer a partir do próximo mês nas sedes de Porto Alegre e Canoas. “O Sinpro/RS tem uma longa trajetória de zelo com os direitos rescisórios dos professores”, conclui.

Entenda o caso

Na semana que antecede o Natal, a Ulbra/Aelbra anunciou uma leva de demissões em todo o país para adequar a sustentabilidade da instituição ao novo Plano de Recuperação Judicial, aprovado pelos credores no dia 20 de dezembro.

No dia seguinte, 21, a Aelbra reuniu docentes e coordenadores dos Programas de Pós Graduação para anunciar também o encerramento dos cinco PPGs das instituição.

“Importante destacar que as 65 demissões dos professores não estão ligadas à descontinuidade dos PPGs, são duas medidas distintas mas que se somam. A situação dos professores dos PPGs é outra: é de risco de esvaziamento progressivo da caga horária. Esta situação exigirá do Sindicato que sejam feitas tratativas junto à mantenedora para equacionar o problema no sentido de mitigar eventuais perdas dos professores em atividade”, pontua Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

Sobre esta questão o Sindicato informa que ainda será agendada reunião específica para tratar do tema.

Justificativa da Ulbra

A Ulbra justificou em nota ao Extra Classe, que desde o início de 2022, a nova gestão da Aelbra tem implementado uma série de medidas para equacionar o passivo e garantir a sustentabilidade econômica da instituição, entre elas “a reestruturação do quadro de colaboradores” ou seja, demissões.

E, segundo a mesma nota, tanto a dispensa de docentes quanto a extinção dos PPGs são práticas de gestão “permanentes e inerentes às atividades da Instituição de Ensino, inserida no contexto da Recuperação Judicial”.