Crianças negras foram as mais excluídas da escola

Falta de acesso a atividades escolares foi praticamente o dobro entre crianças negras, em relação a brancas, indígenas e asiáticas

Valter Campanato/Agência Brasil /

Relatório do Banco Mundial com dados apurados até a metade do primeiro semestre deste ano aponta que desigualdades regionais e raciais já existentes antes da pandemia foram acentuadas.

Em novembro passado, o acesso a atividades escolares no Sul foi quase universal, com um índice de 93,3%. Já o Nordeste, embora matriculadas, mais de 40% de crianças (1,4 milhão) ficaram sem acesso a atividades escolares no período.

Na questão racial, o levantamento do Banco Mundial aponta que o percentual crianças afrodescendentes sem acesso a atividades escolares em novembro foi praticamente o dobro das brancas, indígenas e asiáticas. Enquanto as afrodescendentes ficaram na casa dos 12,5%, as demais marcaram 6,4%.

Segundo o trabalho, não foram só as condições econômicas das famílias que contribuíram para essa situação. Entre os principais fatores foram ressaltadas as carências técnicas e pedagógicas que não atenderam as especificidades necessárias para o ensino remoto, solução adotada no mundo todo durantes a crise sanitária.

Evasão

O levantamento sobre o Brasil integra um estudo mais amplo sobre a situação na América Latina que, devido a Covid-19, registrou uma evasão escolar média de 15%.

Embora o Banco Mundial registre que o abandono da escola por brasileiros ficou na casa dos 12%, a situação preocupa por causa do tamanho da população nacional.

Ao todo, segundo a instituição, a evasão brasileira no primeiro ano da pandemia foi 172 mil crianças e adolescentes de 6 a 16 anos. Isso eleva o total desse público nessa situação dos cerca de 1,3 milhão para 1,5 milhão.

Crise

“Esta é a pior crise na área de educação já vista na região, e estamos preocupados que possa haver consequências graves e duradouras para toda uma geração, especialmente para os setores mais vulneráveis”, disse Carlos Felipe Jaramillo, Vice Presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. “Os governos devem tomar medidas urgentes para recuperar o terreno perdido e aproveitar esta oportunidade para melhorar os sistemas de educação, aproveitando as novas tecnologias”.

Descaso do governo federal

Apesar de ter R$ 135 milhões alocados no Orçamento Federal para a implantação de redes de internet nas escolas públicas, o governo Bolsonaro acabou não investindo um centavo, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia, registrava o Extra Classe na época.

As intenções e prioridades governamentais de lá para cá não mudaram. Após ter seu veto à lei 14.172/21 derrubado pelo Congresso, Bolsonaro no início de julho acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para não financiar internet de alunos da rede pública.

Em liminar a Corte prorrogou o prazo do repasse de R$ 3,5 bilhões determinados pelo parlamento para que estados e municípios garantam o acesso à Internet à rede pública de ensino durante a pandemia.

Para o ministro relator da matéria, Dias Toffoli, “a análise dos autos revela uma série de questões constitucionais complexas, que serão futuramente analisadas com mais profundidade”.

Estudantes protestaram

Diante dos movimentos de Bolsonaro contra a destinação de verbas para equipar as escolas, a União dos Estudantes do Brasil (UNE), parlamentares e educadores se manifestaram.

“Os beneficiados seriam os estudantes e professores da rede. Conectividade agora é essencial para minimizar o impacto da pandemia na educação de milhares de crianças. É absurda a forma como esse governo trata os brasileiros. Não aceitaremos, vai ter muita luta”, disse a UNE em nota.

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), protestou: “Não se ouse dizer que este sujeito defende a educação. Não basta o genocídio e ataque às políticas públicas que Bolsonaro promove, ainda briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública. Durante a pandemia ainda por cima. É um completo absurdo”.

Para Daniel Cara, integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, “a pandemia revelou o que sempre soubemos: educação sempre foi escanteada. A falta de acesso à Internet e a demora para realizar a conectividade é mais uma forma de demonstrar a falta de prioridade orçamentária dada à educação”.

Trabalho infantil cresceu

Em reportagem, do Extra Classe publicada em maio deste ano, constatou-se que resultado da situação de fome em lares com crianças e jovens, é direto e que na pandemia isso também  se agravou, uma vez que as crianças que não tem acesso à internet e escola, são as mesmas que não tem acesso à alimentação, muitas vezes ferita nas escolas públicas.

Na ocasião, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) de Porto Alegre identificou 1.110 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nas ruas da cidade no final de 2020, especialmente vendendo mercadorias em sinaleiras ou coletando material reciclável. Uma forma de elevar a renda e driblar a perspectiva da fome.

Dessas, 300 exerciam atividades na rua pela primeira vez. As 12 equipes do Serviço de Abordagem Social/Ação Rua, que fazem a busca ativa de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, tiveram de ser reativadas pela FASC. Elas haviam sido suspensas por falta de demanda.

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