Intolerância religiosa e étnico-raciais em escola de Porto Alegre

Não cabe às mães ou às famílias determinarem o conteúdo escolar, destaca a presidente do Conselho Municipal de Educação, Isabel Letícia Pedroso de Medeiros.

Foto: Igor Sperotto

A diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Migrantes, de Porto Alegre (RS), Ana Paula Araújo, conta que ela e a Orientadora Educacional realizaram um projeto de trabalho em uma turma com aluna com identidade de gênero diferente da dominante, com o objetivo de evitar discriminação e conflitos. Na mesma turma, outra professora tem trabalhado a diversidade da cultura religiosa, e dentre os aspectos pesquisados pelos alunos, foram abordadas as religiões de matriz africana. “Duas mães se manifestaram contrárias à participação de suas filhas na aula sempre que as referidas temáticas forem trabalhadas. Alegaram, principalmente, que as questões religiosas deveriam ser abordadas exclusivamente a partir de uma perspectiva bíblica, desconsiderando outras possibilidades”, relata Ana Paula.

A direção da escola recorreu ao Conselho Municipal de Educação (CME/POA), que ainda na sexta-feira, 22, emitiu o Parecer n.º 42.2019 consulta EMEF Migrantes enviado à EMEF Migrantes e a toda rede municipal de ensino de Porto Alegre. Com base nas considerações de mérito expressas no parecer, a Comissão Especial responsável pelo parecer assegura que não há irregularidade no trabalho que vem sendo feito junto às crianças da turma em relação à educação étnico-racial e à educação de gênero, já que esta é uma abordagem que deve perpassar todo o currículo do ensino fundamental.

“Não cabe às mães ou às famílias determinarem o conteúdo escolar”, destaca a presidente do Conselho, Isabel Letícia Pedroso de Medeiros. “Na educação não pode haver privilégio para nenhum credo religioso. São trabalhados as diferentes culturas, nas quais as religiões estão inseridas. A escola não é um espaço de catequese de determinada religião, tampouco um shopping ou um mercado onde se escolhem alguns produtos em detrimento de outros”.

O parecer do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, dentre outras coisas, destaca que, com o fortalecimento da educação em direitos humanos no Brasil, muitos dispositivos para proteger e promover esses direitos foram adotados, entre eles, estão a educação das relações étnico-raciais; a educação escolar quilombola; a educação escolar indígena; as temáticas de identidade de gênero e orientação sexual na educação e a inclusão educacional das pessoas com deficiência, ou seja, “a implementação dos direitos humanos de forma geral no sistema de ensino brasileiro”(Parecer CNE/CEB n.º 8/2012).