Pacto RS 25: plataforma digital do Fórum Democrático da ALRS tem nova fase de votação

“A crise climática e a estagnação do Rio Grande decorrem de um modelo de desenvolvimento que aprofunda desequilíbrios e vulnerabilidades em todo o planeta”, alerta o presidente da ALRS, Pepe Vargas (PT)

Foto: Claudio Fachel/ ALRS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deu início à segunda etapa de participação popular do Fórum Democrático. Até o dia 26 de outubro, os gaúchos poderão votar nas propostas apresentadas e selecionadas na Plataforma Digital de Participação Popular, disponível em gov.br/pactors25. Cada usuário poderá escolher até dez propostas entre as disponíveis.

A iniciativa é resultado da parceria entre o Fórum Democrático e a Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República, e integra o tema que norteia os trabalhos da Assembleia em 2025: “Pacto RS 25 – O crescimento sustentável é agora!”

O presidente da ALRS, deputado Pepe Vargas (PT), reforça o convite à participação popular. “A crise climática e a estagnação do Rio Grande decorrem de um modelo de desenvolvimento que aprofunda desequilíbrios e vulnerabilidades em todo o planeta. Nosso desafio é construir uma economia equilibrada do ponto de vista social, territorial e econômico”, destacou o parlamentar.

O Fórum Democrático – Pacto RS 25 é um processo de construção coletiva para definir diretrizes de um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o Rio Grande do Sul. Diante dos desafios climáticos, econômicos e sociais, o estado precisa repensar seu futuro, conciliando prosperidade e sustentabilidade.

O Fórum consiste em grandes debates sobre os eixos temáticos, seminários regionais, plenárias livres organizadas pela sociedade civil e, esta plataforma de participação social digital. De abril a setembro, a plataforma recebeu 215 propostas que foram sistematizadas em 175 para a próxima fase.

A Plataforma Digital Pacto RS 25 reúne conteúdos e documentos sobre desenvolvimento sustentável, causas e impactos das crises climática e econômica, além de propor alternativas de mitigação e adaptação. O espaço também permite interações que contribuirão para definir diretrizes e políticas públicas voltadas ao crescimento sustentável do Estado.

Fórum Democrático

O Fórum Democrático é o canal de diálogo permanente entre o Parlamento gaúcho e a sociedade. Em 2025, a sustentabilidade foi colocada no centro das discussões legislativas, por meio de um amplo processo participativo que incluiu debates presenciais e virtuais sobre quatro eixos temáticos: Transição ecológica; Sustentabilidade na agropecuária; Sustentabilidade e as desigualdades sociais e regionais; e Sustentabilidade na indústria, comércio e serviços.

Além dos Grandes Debates Temáticos, o processo contou com seminários regionais, plenárias livres e rodadas de sistematização de propostas. As atividades realizadas em cidades como Rio Grande, Bagé, Santa Rosa, São Leopoldo, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Lajeado e Osório reuniram mais de 4,5 mil participantes.

As propostas apresentadas nesses encontros foram encaminhadas aos Grupos Executivos de Acompanhamento dos Debates (GEADs), que realizaram a sistematização para a fase de votação popular. Até o encerramento da etapa de envio, cerca de 11,9 mil pessoas acessaram a Plataforma Digital, que registrou mais de 15 mil visualizações de conteúdo.

O processo será concluído com a elaboração de um relatório final, consolidado em Seminário Estadual previsto para dezembro. O documento reunirá as diretrizes construídas coletivamente e será encaminhado à apreciação dos deputados e aos governos estadual e federal.

Saiba mais

• O que é o Pacto RS 25:Processo participativo promovido pela Assembleia Legislativa do RS para definir diretrizes e políticas públicas voltadas ao crescimento sustentável, com foco nos desafios econômicos, sociais e climáticos.
• Objetivos principais:Construir um novo modelo de desenvolvimento para o Estado, que una crescimento econômico, redução das desigualdades regionais e sociais e resposta efetiva à crise climática.

Eixos temáticos:

• Transição ecológica: Redefinir práticas econômicas e ambientais, promovendo mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
• Sustentabilidade na indústria, comércio e serviços: Fortalecer o desenvolvimento produtivo e cooperativo, impulsionando a economia de forma sustentável.
• Sustentabilidade na agricultura e pecuária: Valorizar a produção familiar, diversificar cultivos e adotar práticas sustentáveis frente aos eventos climáticos extremos.
• Desigualdades sociais e regionais: Promover equilíbrio territorial e inclusão social por meio de políticas integradas entre Estado, setor privado, sociedade e universidades.

Propostas da CUT para o Pacto RS 2025

Os sindicatos de trabalhadores filiados à Central Única dos Trabalhadores formularam 15 propostas que serão agregadas e transformada em diretrizes de desenvolvimento para serem apoiados através de votação no Portal Brasil Participativo:

Imagens: Fórum Democrático

1. Acelerar a implantação do Plano ABC – Agricultura de Baixo Carbono
2. Fortalecimento de Programas de Economia Popular Solidária
3. Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA
4. Fortalecimento dos Arranjos Produtivos locais (APL)
5. Fortalecer a organização e aumentar o protagonismo das mulheres negras
6. Escola Sustentável – Semeando Consciência – CPERS/ Sindicato
7. Investimentos em transição e soberania energética – Refinaria REFAP
8. Programa de Fortalecimento da Atenção Primária e Estruturação Regional da Saúde
9. Desenvolvimento do setor de microeletrônica (microchips)
10. Diretrizes para revitalização da indústria gaúcha com geração de emprego – Macrossetor da Indústria/CUT/RS
11 . Apoio aos assentamentos da reforma agrária
12. Transparência e controle social sobre o uso do CFEM
13. Fortalecimento da agricultura familiar com produção de base ecológica
14. Pacto Ambiental: defesa da vida e da sustentabilidade – CPERS/Sindicato
15. Transição Energética Justa no Rio Grande do Sul: Trabalho Decente e Expansão do Ensino Técnico – SINTEC

Passo a passo para votar nas propostas do Pacto RS25

Acesse o site oficial Portal Brasil Participativo e procure Pacto RS25 – Fórum Democrático.
– Faça login, clique em “Entrar” e acesse com sua conta Gov.br. Caso ainda não possua uma conta, é possível criar uma rapidamente na mesma página.

Encontre o Pacto RS25

Na página principal, procure o banner com o título “Pacto RS25 – O crescimento sustentável é agora” e clique nele.Veja as propostas
Clique na aba “Propostas” ou “Propostas – Fase 2”, para visualizar as ideias enviadas.
– Identifique nas abas superiores os Eixo Estratégico.
– Vote em cada eixo nas propostas da CUT, conforme listagem, em anexo.
– É possível votar em até 10 propostas. Porém, é preciso reiniciar o processo desde o início para cada proposta. Não é possível votar em mais de uma só mesmo tempo.
– Confirme seu voto após escolher a proposta, clique em “Votar nas propostas” para registrar sua participação.
– Reiniciei na página inicial para continuar votando em outras propostas.