Lula demarca terras indígenas e recria Conselho Nacional de Política Indigenista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidente Lula assina homologações de terras indígenas durante o encerramento do Acampamento Terra Livre

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal demarcou seis terras indígenas na manhã desta sexta-feira, 28. A assinatura dos atos foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua visita ao último dia do Acampamento Terra Livre, mobilização que congrega desde 2004 representantes de todo o país dos povos originários na luta por seus direitos.

Na ocasião, Lula também fez a liberação de R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiar comunidades Yanomamis.

Os recursos serão utilizados para a compra de equipamentos, ferramentas e insumos para as casas de farinha.

A ideia é recuperar a capacidade produtiva desses locais onde a mandioca é transformada em farinha.

As violações dos direitos humanos que geraram a crise humanitária envolvendo os Yanomami em Rondônia, denunciadas durante o primeiro mês do governo Lula, vinham ocorrendo nos dois anos anteriores.

Em fevereiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e seu escritório no Brasil, a Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca) cobraram providências do Estado ao criticar a omissão de autoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) que ignoraram a “situação de violência” enfrentada pelos indígenas.

“Eu jamais imaginei que existisse um governo que deixasse crianças e pessoas adultas chegarem àquelas condições, que quase não podiam levantar de fome, por falta de comida em um país que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo. A verdade é que aquele povo estava no esquecimento, aquele povo estava refém de garimpeiros”, acrescentou o presidente.

Terras indígenas e desmatamento zero

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula afirmou que pretende demarcar o maior número possível de terras indígenas: “não só porque é um direito de vocês, mas porque, se queremos chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia, nós vamos precisar de vocês como guardiões da floresta”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Vamos ter que trabalhar muito para que possamos fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês, mas porque, se queremos chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia, nós vamos precisar de vocês como guardiões da floresta”, disse Lula, destacando que o processo de demarcação é demorado e passa por muitas etapas jurídicas e de estudos.

Localizados em seis estados brasileiros (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul), as regiões demarcadas por Lula ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (Psol), beneficia diretamente 3.715 habitantes.

No Rio Grande do Sul, a Terra Indígena Rio dos Índios (RS), no município de Vicente Dutra, conta com uma população de 143 pessoas da etnia Kaingang e tinha portaria declaratória desde 2004.

Uma portaria declaratória é o estágio que habilita uma terra ou território para a sua homologação presidencial via decreto para a sua proteção.

Durante a transição de governos, o grupo de trabalho de Lula listou 13 regiões que estavam prontas para a demarcação.  A demarcação de terras indígenas estavam paradas desde 2018.

Jair Bolsonaro não demarcou nenhuma terra indígena e quilombola. O retorno dos processos foi uma das principais promessas de Lula em sua campanha.

Recriação de políticas destruídas

“O que queremos é, ao terminar o mandato, os indígenas estarem sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece nesse país”, disse Lula. “É preciso criar consciência que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo. Quando dizem que vocês ocupam 14% do território nacional, passando a ideia de que é muita terra, temos que responder lembrando que, antes dos portugueses chegarem aqui, vocês ocupavam 100% do território”, acrescentou.

Durante o encerramento do acampamento Terra Livre, Lula ainda assinou os decretos para recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituir o Comitê Gestor da Polícia Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Em 2019, o CNPI foi extinto no primeiro dia do governo Bolsonaro ao lado de outros importantes conselhos que integravam a Política Nacional de Participação Social.

O objetivo do comitê gestor criado para o PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.

Antes de oficializar a sua candidatura à presidência da República no ano passado, Lula também visitou o Terra Livre. Na ocasião, ele prometeu criar um ministério específico para tratar as questões indígenas.

As terras indígenas demarcadas por Lula:

• Arara do Rio Amônia (AC). População beneficiada: 434 pessoas. Portaria declaratória do ano de 2009.
• Kariri-Xocó (AL). População beneficiada: 2.300 pessoas. Portaria declaratória do ano de 2006.
• Uneiuxi (AM). População beneficiada: 249 pessoas. Portaria declaratória do ano de 2006.
• Tremembé da Barra do Mundaú (CE). População beneficiada:  580 pessoas. Portaria declaratória do ano de 2015.
• Avá-Canoeiro (GO). População beneficiada: nove pessoas. Portaria declaratória do ano de 1996.
• Rio dos Índios (RS). População beneficiada: 143 pessoas. Portaria declaratória de 2004.