Excesso de trabalho extraclasse denunciado em todo o país

Domingo de Greve no Parque da Redenção em Porto Alegre

Foto: Igor Sperotto

O dia 20 de outubro, domingo, foi marcado por manifestação de professores do ensino privado em várias regiões do país. Lançada pela Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a campanha Domingo de Greve Nacional denuncia o excesso de trabalho extraclasse a que os professores são submetidos fora da carga horária contratada, realizado à noite, nos finais de semana e feriados.

A mobilização contou, entre outras cidades, com manifestações em Maceió (AL), na orla marítima; em Campinas (SP), na Lagoa do Taquaral; em Brasília (DF), no Parque da Cidade; em Juiz de Fora (MG), no Museu Mariano Procópio; em Chapecó (SC), na Avenida Getúlio Vargas; em Xanxerê (SC), na Praça Tiradentes a partir de 15h; e em São Miguel do Oeste (SC), na Praça Walnir Bottaro Daniel; em Itajaí (SC), na Praça Genério Miranda Lins; em Porto Alegre (RS), no Parque da Redenção.

O Domingo de Greve Nacional foi inspirado no Domingo de Greve realizado pelo Sinpro/RS em 2011, que teve ampla repercussão. “A luta pela regulamentação do trabalho extraclasse no ensino privado tem várias frentes”, explica Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS. “Esta campanha é uma denúncia pública. É preciso que a sociedade brasileira compreenda o que se passa no ensino privado e que o adoecimento dos professores está vinculado diretamente ao excesso de trabalho”.

Desafio do limite e o excesso

No Rio Grande do Sul, o Domingo de Greve foi precedido pela 2ª Semana da Consciência Profissional, realizada pelo Sinpro/RS, de 15 a 18 de outubro, nas instituições de ensino, e que debateu com os professores sobre a importância do direito ao descanso, ao lazer, ao não trabalho e ao tempo livre, bem como a necessidade de impor limites às demandas das instituições de ensino.

“Os professores receberam muito bem a discussão. Muitos deles, no entanto, disseram que não se sentem seguros em dizer não às demandas extraclasses, pois têm medo de perder o emprego”, relata Maria Lúcia Coelho Corrêa, diretora do Sinpro/RS – Regional Santa Maria.

Segundo Cássio Bessa, diretor do Sindicato, a diversidade das instituições no ensino privado é muito grande.

“Para se ter uma ideia, em algumas escolas as direções e gestores nunca entraram na sala dos professores em respeito à privacidade dos profissionais. No entanto, em outras, o cerceamento é constrangedor. Tem escola que chegou ao cúmulo de colocar câmera de vigilância nas salas dos professores”.

Para a direção do Sindicato, o debate, a denúncia pública e demais ações do Sindicato já estão sinalizando uma pequena mudança na cultura.

“O envio da Notificação Recomendatória (NR) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2011, alertando para o direito ao descanso dos professores, fez com que muitas instituições de ensino passassem a ser mais comedidas no encaminhamento de demandas extraclasse”.

Na sexta-feira, 18, em reunião com o procurador-chefe substituto do MPT, Rogério Uzun Fleischmann, o Sinpro/RS apresentou a campanha e solicitou que o MPT enviasse novamente a NR para todas as instituições de ensino.

Não ao trabalho no domingo

Marcos Fuhr*

As comemorações e homenagens aos professores, por ocasião do seu dia em meados de outubro, tem motivado o Sinpro/RS a realizar a Semana da Consciência Profissional, coroada neste ano pelo Domingo de Greve, desta vez com caráter nacional.

A iniciativa tem o propósito de provocar a reflexão e a manifestação da categoria sobre a sua condição profissional e pessoal, no local de trabalho, na sala dos professores das próprias escolas.

Projeto ousado, sem dúvida, que exige disciplina do animador, o representante do Sindicato, e, é claro, muita criatividade e insistência para a superação do medo ou no mínimo do constrangimento que a presença ostensiva das direções/coordenações geralmente impõe.

Salvo honrosas exceções, a sala dos professores é muito bem vigiada, especialmente nas ocasiões de visitas dos representantes do Sindicato.

O foco deste ano foi a atividade extraclasse e o desafio de dizer “não” aos seus excessos – o que oportunizou, mais uma vez, que os professores confirmassem a gravidade do problema.

Superando os constrangimentos e o medo, com criatividade e às vezes com fina ironia, uma parte dos professores conseguiu falar da dificuldade de dizer “não” e, especialmente, sempre com o apoio de todos, da necessidade de um “não” a demandas que, além de não serem pagas, comprometem o descanso, a saúde e a convivência familiar.

Operação difícil para o Sindicato, na medida em que se trata de levar a luta, geralmente externa às escolas, de volta ao local de trabalho, mais difícil ainda para os professores pelas superações necessárias.

Iniciativa e experiência gratificantes na luta de resistência do Sindicato e dos professores ao atropelo do direito de descansar e pela regulamentação da atividade extraclasse.

A Greve de Domingo desta vez se espraiou pelo país, realizando seu potencial pelo inusitado da proposta: não trabalhar no domingo, o que mais uma vez chamou a atenção da sociedade para a dura realidade dos professores do ensino privado.

Ambas as iniciativas, Semana da Consciência Profissional e Domingo de Greve, complementares na sua essência, cumpriram a função de mobilizar os professores, alertar a sociedade e pautar a necessidade de um novo padrão contratual no ensino privado que inclua, na carga horária contratada, as atividades extraclasse que, inerentes à função docente, não podem continuar representando uma jornada de trabalho sem remuneração.

*Diretor do Sinpro/RS