Leilão do Jardim Botânico de Porto Alegre fica para 2023

Foto: Sema/Divulgação

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Nenhuma empresa se apresentou como interessada ao leilão previsto para a próxima quinta-feira, 22 de dezembro, para assumir a terceirização da gestão do Jardim Botânico de Porto Alegre. O prazo de entrega das propostas encerrou no final da manhã desta segunda-feira, 19. Ainda não há previsão de nova data para o leilão.

O leilão faz parte do pacote de privatizações e concessões para a iniciativa privada de autarquias e fundações iniciada pelo Governo Eduardo Leite e seguida por Ranolfo Vieira Júnior.

De acordo como o governo do estado até mesmo empresas que estavam interessadas no projeto desistiram por conta do momento econômico. As informações são da Secretaria de Parcerias do Rio Grande do Sul.

O leilão ocorreria no dia 8 dezembro, mas foi remarcado para 22 do mesmo mês, às 10h30. A entrega das propostas das empresas interessadas foi remarcada para 19 de dezembro, das 9h às 12h.

Leilão segue modelo de concessão

A modelagem da concessão do parque foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia, sob coordenação da Secretaria de Parcerias (Separ), Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A concorrência pública internacional prevê investimentos de R$ 27,3 milhões para requalificação, modernização, operação e manutenção da infraestrutura do Jardim Botânico, inaugurado em setembro de 1958. Durante o período de consulta pública do processo, foram recebidas 36 contribuições, das quais seis foram acolhidas total ou parcialmente. Também foram realizadas duas audiências públicas e reuniões com empresas interessadas na concessão.

De acordo com o governo, o modelo de concessão é diferente de privatização, pois não há a transferência de propriedade do ativo. O projeto de concessão prevê três pilares ligados à preservação ambiental, fomento ao turismo sustentável e a geração de renda e desenvolvimento regional. A Sema segue responsável pela pesquisa científica e manutenção das coleções da flora nativa, jardim de plantas medicinais, bem como da área de produção de mudas.

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