Governo do estado cortou 2,6 bi da educação

Imagem: Cpers

EEEF Vila Cruzeiro do Sul, de Porto Alegre, uma das quatro Escolas Abertas da rede estadual que atendem adolescentes e crianças em situação de vulnerabilidade social encaminhados por órgãos de proteção à infância e adolescência ameaçadas de fechamento

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A Constituição Estadual exige que o governo destine 35% da Receita Líquida de Impostos e Transferências para a manutenção do ensino (RLIT). No entanto, o valor destinado à educação não tem alcançado esse patamar nos últimos anos e o distanciamento aumentou no ano passado, conclui nota técnica divulgada nesta tarde pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-RS).

O governador Eduardo Leite (PSDB) destinou em 2019 somente 27,3% da Receita Líquida de Impostos e Transferências, deixando de investir R$ 2,6 bilhões no ensino do estado.

Caso a destinação de 35% da RLIT fosse realizada, R$ 9,1 bilhões teriam sido investidos a mais em educação desde 2015. Os R$ 9,5 bilhões aplicados em 2019 foram 3,98% maiores em relação a 2018, portanto 0,48% abaixo da inflação medida pelo INPC/IBGE (4,48% em 2019).

Infográfico: Dieese

Infográfico: Dieese

O Dieese ressalta ainda que esses montantes devem ser investidos em atividades típicas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que não ocorre no RS, uma vez que o Fundeb integra esses montantes e uma parte considerável do Fundo é destinada para pagamento de inativos, contrariando o previsto na legislação vigente.