Começam as negociações coletivas da educação básica e superior

Foto: Valéria Ochôa

As negociações começaram no início de março com a entrega, aos sindicatos patronais, das pautas de reivindicações dos professores de cada segmento, aprovadas nas respectivas Assembleias no dia 28 de fevereiro.

“As tratativas com os sindicatos patronais se dão em um cenário de estabilidade econômica”, observa o professor Marcos Fuhr, dirigente do Sinpro/RS. “E, no ensino privado gaúcho, se registra aumento de alunos e reajuste das mensalidades acima da inflação na educação básica e na superior.”

Realizadas anualmente, sempre nos primeiros meses do ano letivo, as tratativas com o Sinepe/RS e com o Sindiman/RS resultam em quatro Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs): duas da educação básica e duas da educação superior.

Educação básica

No centro das negociações para a renovação das CCTs da educação básica, está o reajuste salarial. Os professores pedem a reposição da inflação do período (INPC de março de 2025 a fevereiro de 2026).

Além disso, o aumento na remuneração da hora-atividade e a redução de 20% da diferença existente entre os valores de hora-aula pagos aos professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental em relação à dos anos finais – ambas as lutas históricas dos professores e que vêm sendo contempladas paulatinamente em cada negociação.

A pauta inclui, ainda, a definição e divulgação de protocolo escolar que resguarde o respeito e a autoridade dos docentes no ambiente de trabalho, e a inclusão do tema violência de gênero nos conteúdos pedagógicos.

“As reivindicações refletem as necessidades reais dos professores, em especial o apoio pedagógico no atendimento aos estudantes com deficiência”, destaca Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

Também na pauta, a limitação em até 203 dias letivos e a indicação dos dias de recesso e férias escolares.

Educação superior

Na pauta de reivindicações dos professores da educação superior, estão o reajuste salarial de 6%, o adicional de 50% na carga horária para componentes com extensão curricularizada, a destinação de carga horária adicional nas turmas com alunos com deficiência cognitiva e a vedação de contratação de docentes como pessoa jurídica.

“São reivindicações que refletem as novas realidades e as preocupações dos professores da educação superior gaúcha”, explica Marcos Fuhr.

Os professores também reivindicam desconto de 50% nas mensalidades nos cursos de graduação para docentes da própria instituição, e regras para disciplinas em regime especial, tutoria ou estudo dirigido.

Pela primeira vez, a pauta da educação superior contempla a atuação institucional na luta contra os feminicídios e na definição de iniciativas contra as mudanças climáticas e em defesa do meio ambiente.