Educação
Começam as negociações coletivas da educação básica e superior
Nas tratativas com o Sinepe/RS e Sindiman/RS, está a renovação de quatro Convenções Coletivas, com…

Foto: MEC/Divulgação
A nova edição do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), divulgada no dia 11, reforça o sinal de alerta que já estava ligado para especialistas e gestores da educação superior brasileira. Os dados revelam uma expressiva disparidade entre os cursos presenciais e os ofertados na modalidade a distância (EaD). Enquanto 15,5% dos cursos presenciais avaliados conquistaram o conceito máximo (nota 5), apenas 0,8% dos cursos EaD alcançaram essa pontuação. Isso equivale a apenas nove graduações em um universo de 623 pesquisadas.
Além disso, mais da metade dos cursos a distância avaliados ficou nos conceitos 1 e 2, considerados insatisfatórios pelo Ministério da Educação (MEC). “O percentual maior de classificação nas notas do Enade é para o conceito 2, que é insuficiente: 47,8%, além de 7,4% com conceito 1. Isso é altamente preocupante”, avalia Artur Jacobus, vice-reitor da Unisinos e professor pesquisador na área de gestão educacional.
Ponto que chama a atenção é que grande parcela dos cursos EaD não recebeu conceito no Enade e ficaram classificados como “Sem Conceito” (SC). Isso ocorre quando o número de estudantes participantes é insuficiente para garantir a confidencialidade dos dados, como nos casos em que apenas um aluno realiza a prova.
A tendência, segundo Jacobus, não é recente, mas tem piorado. “Já tínhamos visto que a soma de conceitos 1 e 2 girava entre 35% e 40% em anos anteriores. Agora, esse índice de 55% é muito pior do que já estava antes. Eu nunca tinha visto algo assim”, afirma.
Diante do cenário, universidades comunitárias e confessionais católicas, como as vinculadas ao Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e à Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (NEC), têm se posicionado a favor de uma regulação mais rígida para o EaD.
“Não necessariamente significa que a gente está apoiando todo e qualquer item, até porque a gente não chegou a ver a versão final mesmo”, pondera Jacobus.
Apesar do apoio à reformulação do marco regulatório, o setor vive um clima de incerteza provocado pelos sucessivos adiamentos da publicação das novas regras por parte do MEC.
Inicialmente prometido para o fim de 2023, o anúncio foi adiado para março, depois para abril e, mais recentemente, para maio. “A cada vez que eles adiam, a gente fica de cabelo em pé porque não sabe o que vai vir depois”, diz o vice-reitor.
Enquanto o Ministério da Educação posterga a divulgação, a autorização para abertura de novos cursos e credenciamento de instituições para o ensino remoto segue suspensa desde dezembro de 2024.
Ao mesmo tempo, representantes de instituições privadas com perfil mais comercial têm se mobilizado contra as novas regras, inclusive com um abaixo-assinado online.
Para Jacobus, a crítica ao EAD não é à modalidade em si, mas ao modelo predominante no Brasil. “Não tem por que, em pleno 2025, a educação a distância ser sem interação entre aluno com aluno e entre aluno e professor. Tecnologia para isso tem”, defende.
Segundo ele, o modelo de autoaprendizagem, com pouca ou nenhuma troca entre estudantes e professores, tem comprometido a efetividade da formação. “Tu assiste aulas, mas não consegue conversar com teus colegas, em geral, nem com o professor. Isso se comprova que gera uma aprendizagem muito menos eficiente.”
O pesquisador defende que a reformulação do marco regulatório seja encarada como uma oportunidade de reestruturação da modalidade no país. “O problema não é o EAD. É esse EAD que está sendo feito. Se for bem estruturado, com interação, acompanhamento e qualidade pedagógica, pode sim ser uma excelente alternativa de formação. Mas, do jeito que está, não está funcionando”, conclui.
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