Extinto desde 2004, o benefício representa 5% de aumento real a cada cinco anos e será pago retroativamente a juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul ... (Leia Mais)
Ministros apontaram ilegalidades processuais em julgamento de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 e feriu 600 pessoas em 2013 ... (Leia Mais)
Trâmite não apresenta qualquer irregularidade e alegações extrapolam limites da recuperação judicial e “servem para tumultuar o processo”, diz desembargador... (Leia Mais)
A pedido do Cpers-Sindicato e da Intersindical, TJRS suspende adesão de instituições estaduais e municiais ao programa de escolas cívico-militares do governo federal ... (Leia Mais)
Juiz substituto considerou provas insuficientes para condenar chefe da segurança acusado de homicídio triplamente qualificado... (Leia Mais)
Iniciativa do MPT, judiciário e Ministério Público do RS, "Partiu Aula na Justiça" proporciona acesso de adolescentes a aulas de DJ, MC, grafite, dança, slam e oficinas... (Leia Mais)
Embate de desembargadores surgiu em julgamento de ação que apura crime envolvendo fraude em licitação. Caso sai da competência do TJRS e é mantido no TRF4... (Leia Mais)
Iniciativa do Tribunal de Justiça destacou reportagens sobre a atuação do judiciário gaúcho... (Leia Mais)
Decisão judicial permitirá a implementação de um plano de reestruturação do tradicional grupo de ensino, que tem dívidas estimadas em R$ 500 milhões... (Leia Mais)
Órgão de conciliação do judiciário centraliza ações contrárias à reabertura das escolas no RS. Entidades reafirmam ilegalidade do decreto governamental... (Leia Mais)
Ao mudar classificação de risco para a cor vermelha, por decreto, governo do estado contornou efeito das ações de entidades contra a reabertura das escolas na bandeira preta ... (Leia Mais)
Instância de mediação de conflitos do judiciário realizou audiência sobre processos que questionam reabertura de escolas – marcada pela intransigência do governo... (Leia Mais)