Por assunto: Stf

Choradeira de Musk é fake news amplificada pela extrema direita

Relatório do antigo Twitter, descontinuado por Elon Musk, mostra Brasil fora dos 10 países que mais solicitaram exclusões judiciais de contas. Empresário atendeu países totalitários sem reclamar... (Leia Mais)

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas que trabalham em hospitais privados. No setor público, pagamento do piso é imediato... (Leia Mais)

Autor de ataque à Janja, adolescente integrava grupos que incitam ódio na web

O suspeito é um adolescente de 17 anos que assumiu à Policia Federal a autoria do crime. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Minas Gerais... (Leia Mais)

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

Juiz federal por 12 anos, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública foi sabatinado por mais de 12 horas no Senado e recebeu 47 votos favoráveis... (Leia Mais)

Decisão do STF pode oferecer riscos à liberdade de imprensa

Entidades, jornalistas e juristas discutem se decisão do Supremo fere ou não a liberdade de imprensa e de expressão... (Leia Mais)

Zanin vota pela anulação do acórdão sobre “revisão da vida toda” para aposentadorias do INSS

A correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial já conta com cinco votos favoráveis. Julgamento pode voltar ao STJ... (Leia Mais)

A Justiça brasileira é desigual quando julga magistrados, diz jurista

O jurista e professor Fábio Leite defende que a discrepância de tratamento entre magistrados e demais cidadãos nos processos seja levada à Corte Interamericana de Direitos Humanos... (Leia Mais)

Abrafi recorre ao STF contra restrições do MEC a cursos de medicina

Portaria do MEC restringe novas vagas de medicina em cidades inscritas no edital do Mais Médicos. Associação diz que isto cancelou avaliações em curso... (Leia Mais)

Como ficou o texto final da tese do STF que derrubou o marco temporal

Entre outros pontos, ficou definido que, nos casos em que a demarcação envolva a retirada de não indígenas que ocupem a área de boa-fé, caberá indenização... (Leia Mais)

Senado aprova marco temporal paralelo e confronta decisão do STF

A toque de caixa, a matéria passou pela manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi enviada ao Plenário no mesmo dia... (Leia Mais)

Apesar de maioria contrária, marco temporal ‘flex’ ainda ameaça indígenas

Nesta quinta, 21, STF consolida maioria de votos contra a tese do marco temporal e pelo direito à terra pelas comunidades indígenas, independente da data de ocupação ... (Leia Mais)

Advogado que confundiu ‘O Pequeno Príncipe’ com obra de Maquiavel já foi condenado por bater na mãe

Pulando de partido em partido, Hery Waldir Kattwinkel Junior já foi vereador, assessor parlamentar, candidato a prefeito, a deputado estadual e condenado em segunda instância... (Leia Mais)