Por assunto: Previdência Social

Pente-fino: ajustes, obrigação e limites

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STF dá dez dias para INSS apresentar como fará a revisão da vida toda

Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo e reconhece o direito de recalcular benefícios de aposentados com contribuições anteriores ao Plano Real e se apesentaram entre 1999 e 2019... (Leia Mais)

STJ: trabalhador pode ter de devolver benefícios do INSS

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Revisão da vida toda, até quando?

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Maioria do STF aprova revisão da vida toda a aposentados do INSS

Voto favorável do ministro Alexandre de Moraes, entregue nesta sexta-feira, 25, desempatou a votação, permitindo a aposentados a revisão do valor da aposentadoria com base em todas as contribuições... (Leia Mais)

Não é sequer inteligente sucatear órgão tão essencial como o INSS

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Regra de transição para aposentadoria dos professores: tempo mais idade

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Dois ou mais vínculos de trabalho e a soma dos salários para fins de aposentadoria em debate no STJ

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Planejamento previdenciário dos professores: uma necessidade em tempos de mudanças

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5 x 5 no STF, a revisão da vida toda divide a Corte Suprema

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Indenizações em atraso e as regras de transição da EC 103/19

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Cumulação de pensões: impossibilidade no mesmo regime

A Emenda Constitucional do governo Bolsonaro reduziu, em inúmeras situações, a proteção social, ampliou exigências e requisitos e, ainda, modificou a base de cálculo para apuração da renda  dos benefícios... (Leia Mais)