Denúncia foi feita no inquérito do STF que apura a atuação do deputado do PL e do blogueiro nos EUA contra os interesses brasileiros... (Leia Mais)
Após pedido de condenação encaminhado pela PGR ao STF, ministro Alexandre de Moraes abre prazo para a defesa dos réus. Tentativa de golpe foi articulação consciente liderada por Bolsonaro, diz Gonet... (Leia Mais)
Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia apresentada pela PGR contra oito políticos e militares ... (Leia Mais)
Ministro que atuou como advogado do então ex-presidente Lula contesta pedido de suspeição encaminhado pela defesa de Bolsonaro contra ele e Dino... (Leia Mais)
Para Gonet, a legislação das bets fere direitos sociais à saúde e à alimentação, direitos do consumidor, de propriedade, da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência... (Leia Mais)
Ela exerce a função de procuradora-geral interinamente até o provimento definitivo do cargo, com a indicação do ocupante pelo presidente da República, sabatina e aprovação do indicado pelo Senado Federal... (Leia Mais)
Denúncia que motivou operação da PF demonstra “contaminação ideológica” de agentes que deveriam estar a serviço do Estado e “covardia” que colocou em risco à vida de policiais... (Leia Mais)
Em vídeo que viralizou no final de semana, ex-juiz da Lava Jato menciona um “fiança” e “instituto” “para comprar habeas corpus do Gilmar Mendes” ... (Leia Mais)
Augusto Aras sustenta que o indulto natalino não pode alcançar crimes considerados hediondos no momento da edição do decreto... (Leia Mais)
Aras alega que Eduardo Cunha esperou a proximidade do pleito eleitoral de 2022 para ajuizar a ação originária na tentativa de burlar as decisões do STF... (Leia Mais)
Coalizão de entidades da sociedade civil pressiona o PGR Augusto Aras para que enquadre o presidente por ataques às instituições e ao processo eleitoral... (Leia Mais)
Pedido foi encaminhado pela Procuradoria-Geral da República ao presidente do STF. Associação dos Municípios cobra posicionamento firme... (Leia Mais)